Artigos e Entrevistas
Carregando...
ARTIGOS DE HELENO FRAGOSO
A reforma da Legislação Penal - IA terceira reunião da Comissão Redatora do Código Penal tipo para a América LatinaAlternativas da Pena Privativa da LiberdadeAspectos da teoria do tipoCircunstâncias agravantesConcurso de agentes na qualificação do furtoCrimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio.Crimes omissivos por comissão?Ilegalidade e abuso de poder na denúncia e na prisão preventivaLa situación de los abogados defensores en la República ArgentinaNotas sobre a prova no processo penalO novo direito penal tributário e econômicoOs ilícitos penais do trânsito e sua repressãoPatrocínio infielPena de mortePena e culpaPerda da liberdade (Os direitos dos presos)Provocação ou auxílio ao suicídioSubsídios para a história do novo Código Penal (1969)Conceito jurídico-penal de cadáver. A questão do nati-morto.O problema da penaA reforma da Legislação Penal - IIA reforma da Legislação Penal - IIIAntijuridicidadeAspectos legais da toxicomaniaA questão do juriPressupostos do crime e condições objetivas de punibilidadeA motivação da sentença na aplicação da penaApoderamento ilícito de aeronavesObservações Sobre o Princípio da Reserva LegalGenocídioA Lei Penal no tempoEstrutura do crime culposoAspectos jurídicos da marginalidade socialIgualdade e Desigualdade na Administração da JustiçaO Direito Penal comparado na América LatinaObjeto do crimeOs Direitos do Homem e sua Tutela JurídicaDireitos Humanos e Justiça CriminalCiência e experiência do Direito PenalGrundzüge des brasilianischen Straf- und StrafprozessrechtsTransexualismo - Cirurgia. Lesão Corporal (Parecer)Crimes de Trânsito - Notas Sobre o Anteprojeto Oficial.Sobre a lei de segurança nacional (6.620, de 17.12.1978)A Reforma da Lei de Segurança Nacional24 de Abril de 1981
Antecedentes criminais. Não bastam para condenar.ConfissãoCrime Continuado. Unidade de Processo. Coisa Julgada.Crime comissivo por omissão. Exige o dever jurídico de impedir o resultado.Crime continuado. Crimes da mesma espécie. Roubo e extorsão.Crimes Omissivos no Direito BrasileiroDesobediência. Não existe sem ordem que tenha cominação expressa.Direito Penal Econômico e Direito Penal dos NegóciosDolo Eventual. Situação de Dúvida. Entorpecente. Maconha. Exame Pericial.Extradição. O Caso Stangl.Falsidade ideológica. Não existe em documento sujeito a verificação.Furto e Venda Posterior da Coisa Furtada. Inexistência de Concurso.Homicídio Qualificado. Meios e Modos de Execução.Homicídio Qualificado. Motivo Fútil e Motivo Torpe.Homicídio. Tentativa. Configuração. Desistência voluntária. Prova do dolo.Ilícito penal e ilícito administrativo. Absolvição por negativa de autoria.Imputabilidade. Silvícola.Imunidades diplomáticas. Vice-cônsul.Legítima Defesa. Provocação.Menoridade. Deve ser afirmada em caso de dúvida.Nulidade do julgamento por inversão na ordem das sustentações orais.Prova: Testemunho de Ouvir Dizer.Reconhecimento de Pessoa por Fotografia. Inadmissibilidade.A nova Lei de Segurança NacionalPara uma interpretação democrática da Lei de Segurança NacionalA reforma da Legislação Penal (Conferência)Sistema do Duplo Binário: Vida e MorteOs crimes contra o patrimônioARTIGOS EM HOMENAGEM
. HOMENAGEM À MEMÓRIA DE FERNANDO FRAGOSOJoão Carlos de Camargo Eboli
.. Medalha Evandro Lins e Silva – Fernando Fragoso (in memoriam)Diogo Tebet
... Elogio à vida de Fernando FragosoPedro Marcos Nunes Barbosa
De Beccaria a Filippo GramaticaEvandro Lins e Silva
Direitos, garantias e deveres dos presosLicínio Barbosa
Finalismo?Paulo José da Costa Jr.
Heleno Cláudio Fragoso - um mestre nos tribunais de exceçãoJorge Luis Rocha
Heleno Fragoso e a reforma penalRené Ariel Dotti
Memória de HelenoNilo Batista
Trinta anos sem o Professor Heleno Cláudio FragosoLeonardo Isaac Yarochewsky
Um cavaleiro do humanismoGilberto Chateaubriand
_A defesa de presos políticosFernando Fragoso
ENTREVISTAS
"Drogas, a busca de uma lei mais humana"Bruno Paraíso - Jornal do Commercio
26 de Agosto de 1973
"A lawyer in Brazil urges abrogation of curb on rights"The New York Times
13 de Agosto de 1974
"Brazilian's reforms falling short of hopes"Jonathan Kandell - The New York Times
2 de Fevereiro de 1976
"Direitos Humanos"Danusia Barbara - Jornal do Brasil
10 de Dezembro de 1977
"Direitos humanos - Uma preocupação permanente e universal"Norma Curi - Jornal do Brasil
2 de Julho de 1977
"O júri deve ser popular"Artur Xexéo e Flávio Pinheiro - Revista Veja
17 de Dezembro de 1980
"Heleno Fragoso, 30 anos de advocacia"Joana Angélica - jornal O Globo
15 de Novembro de 1981
"Playboy's fall in Brazil aids feminist aim"Warren Hoge - The New York Times
10 de Novembro de 1981
"Sistema Penitenciário mundial está falido"Jornal Zero Hora
8 de Maio de 1983