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Artigos

Posted on 12 de abril de 202614 de abril de 2026

PL da gestão fraudulenta não previne o crime e gera insegurança – Brazil Journal

PL da gestão fraudulenta não previne o crime e gera insegurança – Brazil Journal

Posted on 12 de março de 202614 de abril de 2026

O crime organizado descobriu o plano de saúde – InfoMoney

O crime organizado descobriu o plano de saúde – Infomoney

Posted on 28 de outubro de 202514 de abril de 2026

Pilar, a busca e a apreensão de seus filhos e a reescrita da decisão – Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira

Pilar, a busca e a apreensão de seus filhos e a reescrita da decisão

Posted on 28 de outubro de 202514 de abril de 2026

Os Entrecruzamentos de Gênero e Raça no debate sobre a ressocialização no Brasil – Ciências criminais pelo desencarceramento

Os Entrecruzamentos de Gênero e Raça no debate sobre a ressocialização no Brasil

Posted on 22 de setembro de 202514 de abril de 2026

O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal – Migalhas

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Posted on 23 de maio de 202514 de abril de 2026

A gestão temerária, o Banco Master e o BC – Migalhas

A gestão temerária, o Banco Master e o BC

Posted on 13 de fevereiro de 202514 de abril de 2026

A (in)efetividade da tutela processual penal na proteção do meio ambiente no contexto do ordenamento jurídico brasileiro – Revista Foco

A (in)efetividade da tutela processual penal na proteção do meio ambiente no contexto do ordenamento jurídico brasileiro

Posted on 22 de novembro de 2024

Estudos atuais em Direito: – Volume 4

Estudos atuais em Direito Volume 4

Posted on 27 de setembro de 202414 de abril de 2026

Co-autoria em delitos culposos – RBCCRIM

Co-autoria em delitos culposos

Posted on 27 de setembro de 202414 de abril de 2026

Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo – Temas de Direito Penal: Parte Gera

Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo

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