Artigos
- Pilar, a busca e a apreensão de seus filhos e a reescrita da decisãoGabriela Gouveia. 28/10/2025
- Os Entrecruzamentos de Gênero e Raça no debate sobre a ressocialização no BrasilGabriela Gouveia. 28/10/2025
- O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penalLeonardo Salgueiro. 22/09/2025
- A gestão temerária, o Banco Master e o BCRodrigo Falk Fragoso. 23/05/2025
- A (in)efetividade da tutela processual penal na proteção do meio ambiente no contexto do ordenamento jurídico brasileiroThais Mondolfo. 13/02/2025
- Estudos atuais em Direito: – Volume 4Lucas Stockler. 22/11/2024
- Co-autoria em delitos culpososHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Problemas estruturais do conceito volitivo de doloHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Elementos fundamentais de um conceito de dolo politico-criminalmente orientadoHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Autoria mediata organizações empresariaisHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- A configuração típica dos delitos de posseHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- O dolo nos crimes econômicos e empresariaisHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- O dolo de lavagem de dinheiro no direito penal brasileiro.Humberto Souza Santos. 27/09/2024
- Os animais superiores podem ser titulares de bens jurídicos?Humberto Souza Santos. 27/09/2024
- Impactos da lei 14.532_23 na legislação antidiscriminatóriaLucas Stockler, Adler Costa. 23/02/2023
- Garantia de crédito tributário deve sobrestar a persecução penal porque resguarda interesse do Fisco e direitos do investigadoLeonardo Salgueiro. 22/06/2022
- Notas históricas sobre a criminalização da gestão temerária de instituição financeira no BrasilRodrigo Falk Fragoso. 01/04/2022
- A fraude do reembolso sem desembolsoRodrigo Falk Fragoso. 01/02/2022
- Aradores do campo da Justiça: a indispensabilidade do advogadoLucas Stockler. 09/06/2021
- Repatriação sem armadilhas - Valor EconômicoRodrigo Falk Fragoso. 08/01/2019