Artigos
- PL da gestão fraudulenta não previne o crime e gera insegurança - Brazil JournalRodrigo Falk Fragoso. 12/04/2026
- O crime organizado descobriu o plano de saúde - InfoMoneyRodrigo Falk Fragoso. 12/03/2026
- Pilar, a busca e a apreensão de seus filhos e a reescrita da decisão - Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileiraGabriela Gouveia. 28/10/2025
- Os Entrecruzamentos de Gênero e Raça no debate sobre a ressocialização no Brasil - Ciências criminais pelo desencarceramentoGabriela Gouveia. 28/10/2025
- O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal - MigalhasLeonardo Salgueiro. 22/09/2025
- A gestão temerária, o Banco Master e o BC - MigalhasRodrigo Falk Fragoso. 23/05/2025
- A (in)efetividade da tutela processual penal na proteção do meio ambiente no contexto do ordenamento jurídico brasileiro - Revista FocoThais Mondolfo. 13/02/2025
- Estudos atuais em Direito: – Volume 4Lucas Stockler. 22/11/2024
- Co-autoria em delitos culposos - RBCCRIMHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Problemas estruturais do conceito volitivo de dolo - Temas de Direito Penal: Parte GeraHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Elementos fundamentais de um conceito de dolo politico-criminalmente orientado - RBCCRIMHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Autoria mediata organizações empresariais - RBCCRIMHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- A configuração típica dos delitos de posse - Delitos de posse: drogas, porte de armas e pornografia - RBCCRIMHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- O dolo nos crimes econômicos e empresariais - Comentários ao Direito Penal Econômico BrasileiroHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- O dolo de lavagem de dinheiro no direito penal brasileiro - Inovações no direito penal econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresariaHumberto Souza Santos. 27/09/2024
- Os animais superiores podem ser titulares de bens jurídicos? - Repensando a proteção do meio ambiente 20 anos da Lei 9.605/98Humberto Souza Santos. 27/09/2024
- Impactos da lei 14.532_23 na legislação antidiscriminatória - MigalhasLucas Stockler, Adler Costa. 23/02/2023
- Garantia de crédito tributário deve sobrestar a persecução penal porque resguarda interesse do Fisco e direitos do investigado - MigalhasLeonardo Salgueiro. 22/06/2022
- Notas históricas sobre a criminalização da gestão temerária de instituição financeira no Brasil - RDPECRodrigo Falk Fragoso. 01/04/2022
- A fraude do reembolso sem desembolso - MigalhasRodrigo Falk Fragoso. 01/02/2022