Revista de Direito Penal Nº 34
Registramos, neste número, com imenso pesar, o desaparecimento de nosso grande mestre Roberto Lyra, que inspirou o surgimento desta revista. Ele foi uma das figuras exponenciais de nossa cultura jurídica, e sua morte nos traz a sensação de perda irreparável. Publicamos, a propósito, manifestação expressiva do professor Roberto Lyra Filho.Na parte de doutrina inserimos neste […]
Revista de Direito Penal Nº 33
O Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e o Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro celebraram, no Rio de Janeiro, no período de 20 a 23 de outubro de 1982, um colóquio nacional, preparatório ao XII Congresso Internacional de Direito Penal, que se realizará no Cairo, em 1984. O colóquio tratou […]
Revista de Direito Penal Nº 32
A denominação desta revista, quando a fundamos, obedeceu ao conselho, recebido como determinação, que nos deu o grande mestre Roberto Lyra. Ele tinha, como se sabe, uma concepção ampla do Direito Penal, como ciência geral do crime e da pena, em todos os aspectos, concepção essa que hoje dificilmente se pode manter. Desde o seu […]
Revista de Direito Penal Nº 31
É com prazer que oferecemos ao público brasileiro o estudo notável do professor Alessandro Baratta sobre o modelo integral da ciência penal, que constitui penetrante análise crítica da Criminologia e da Dogmática Jurídico-Penal, na qual o mestre se tem destacado extraordinariamente. Já temos publicado outros trabalhos do professor Baratta, que é bem conhecido de nossos […]
Revista de Direito Penal Nº 29
O estudo com que se abre a presente edição está dedicado ao importante tema das alternativas da pena privativa da liberdade, hoje na ordem do dia. A falência completa da pena privativa da liberdade tem conduzido as legislações modernas à busca de alternativas para evitar o encarceramento, nos vários momentos de atuação do sistema. Parece […]
Revista de Direito Penal Nº 28
Com este número apresentamos a nossos leitores um conjunto de trabalhos do mais alto mérito. A parte de doutrina se inicia com a Carta aberta a um jovem criminólogo, na qual o professor Roberto Lyra Filho realiza, com mão de mestre, penetrante análise das tarefas atuais da Criminologia Crítica. Em seguida publicamos, em excelente tradução, […]
Revista de Direito Penal Nº 27
Apresentamos aos estudiosos da Criminologia no Brasil a tradução de um dos últimos trabalhos do mestre Séverin-Carlos Versele, recentemente desaparecido. Trata-se de um texto antológico sobre a criminalidade de colarinho branco, de referência obrigatória para os que estudam a matéria. Publicamos também, em tradução, um outro trabalho excelente do professor Wolfgang Schöne, já conhecido de […]
Revista de Direito Penal Nº 26
Publicamos neste número a colaboração escrita pelo diretor desta revista para o livro homenagem a Alfonso Quiroz Cuarón, que se editará no México, sobre a ciência e a experiência do Direito Penal, salientando as discrepâncias entre as aparências e as realidades do sistema. Trata-se de homenagem a um grande criminólogo, recentemente desaparecido, analisando vários aspectos […]
Revista de Direito Penal Nº 25
A posição do jurista diante do sistema punitivo do Estado é hoje eminentemente crítica. A Criminologia da reação social submetendo a análise o próprio sistema policial-judiciário e o mecanismo de feitura das leis penais, provocou impacto notável, impondo ao jurista necessariamente uma reavaliação crítica de sua atividade. A essa temática se refere o estudo de […]
Revista de Direito Penal Nº 23
Inicia-se com este número nova etapa na vida desta revista, revelada desde logo pela diversa feição gráfica com que se apresenta esta edição. Doravante esta revista passa à responsabilidade de uma grande editora, a Forense, que se incumbirá de sua feitura e distribuição, fato que por si só constitui garantia de continuidade, em alto nível, […]
Revista de Direito Penal Nº 21 e 22
Revista de Direito Penal Nº 19 e 20
Após breve lapso de tempo volta a reaparecer a Revista de Direito Penal, no momento em que o Instituto a que pertence ganha nova organização, como núcleo de estudo de Direito Penal e pesquisa criminológica, do Conjunto Universitário Cândido Mendes. Instalado, agora, em nova sede, à rua Paulino Fernandes, 32 — 1.º andar, no Rio […]
Revista de Direito Penal Nº 17 e 18
Neste número se inclui meticuloso estudo do prof. Alcides Munhoz Netto sobre as descriminantes putativas fáticas, no qual o ilustre mestre demonstra, mais uma vez, as suas finas qualidades de jurista, que domina amplamente o tema versado. Esse trabalho, como tantos outros de sua autoria, passará a ser de consulta obrigatória para todos quantos se […]
Revista de Direito Penal Nº 15 e 16
Esta revista tem divulgado, em nosso país, importantes trabalhos de eminentes mestres estrangeiros, procurando sempre fazê-lo através de bem cuidadas traduções. Neste número, temos o prazer de incluir dois trabalhos dessa natureza: o primeiro, do Prof. GIUSEPPE BETTIOL, sobre o Direito Penal do comportamento interior, retomando o tema a que já havia anteriormente dedicado sua […]
Revista de Direito Penal Nº 13 e 14
Revista de Direito Penal Nº 09 e 10
Prosseguindo no programa editorial traçado para esta nova fase, publicamos um segundo número duplo, a que deve seguir-se prontamente um terceiro, para que esta Revista seja posta em dia, passando à sua publicação trimestral regular.Neste número incluímos magnífico trabalho do Professor L. H. C. Hulsman sobre descriminalização. Trata-se do relatório apresentado pelo eminente mestre ao […]
Revista de Direito Penal Nº 07 e 08
Interrompeu-se, por algum tempo, a publicação desta revista por razões inteiramente alheias à vontade e ao controle de sua direção. Deveuse o fato a dificuldades que a seu antigo editor sobrevieram em seus negócios e que conduziram ao encerramento de suas atividades nesse setor.A partir deste número, passa a Revista de Direito Penal a ser […]
Revista de Direito Penal Nº 06
Publicamos nesta edição uma das mais recentes contribuições do prof. HANS HEINRICH JESCHECK sobre o Direito Penal Internacional, matéria em que é hoje, sem dúvida, um dos mais destacados especialistas. Sua atividade na direção do Instituto Max Planck, em Friburgo, em Brisgau e suas múltiplas atribuições em associações internacionais permitem ao mestre alemão dar-nos ampla […]
Revista de Direito Penal Nº 05
Prosseguindo na divulgação das conferências proferidas pelo prof. SEBASTIAN SOLER na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, publicamos a que teve por tema “Causas de justificação da conduta”, na qual o mestre nos apresenta, com o vigor e a penetração que o distinguem, a teoria geral das causas de exclusão da ilicitude. O […]
Revista de Direito Penal Nº 04
Com este número completa a Revista de Direito Penal o seu primeiro ano de publicação vitoriosa, cumprindo o programa a que se propôs. A fim de possibilitar a encadernação do volume foi elaborado minucioso índice alfabético compreendendo os quatro números deste primeiro ano, destacando-se a parte de jurisprudência.Neste número o leitor encontrará na parte doutrinária […]