Revista de Direito Penal Nº 03

Embora tenha estado aparentemente em elaboração durante muitos anos, é pouco o que se sabe sôbre os trabalhos preparatórios e o processo de discussão e aprovação do texto do nôvo Código Penal. Iniciamos neste número a publicação de amplo trabalho sôbre o nôvo Código, escrito por quem tomou parte na tarefa e que pode, assim, […]

Revista de Direito Penal Nº 02

O extraordinário sucesso que obteve o lançamento desta Revista, com acolhida surpreendente, constitui indicação segura do que ela vem representar no plano cultural, em nosso país, e de que nesse setor havia, realmente, um vazio a ser preenchido. Em diversas localidades a Revista esgotou-se ràpidamente. Recebemos de professôres, magistrados, membros do Ministério Público e advogados […]