Revista de Direito Penal Nº 02

O extraordinário sucesso que obteve o lançamento desta Revista, com acolhida surpreendente, constitui indicação segura do que ela vem representar no plano cultural, em nosso país, e de que nesse setor havia, realmente, um vazio a ser preenchido. Em diversas localidades a Revista esgotou-se ràpidamente. Recebemos de professôres, magistrados, membros do Ministério Público e advogados numerosas comunicações com palavras de louvor e estímulo, e queremos aqui deixar consignado o nosso agradecimento, com a garantia de que prosseguiremos na obra encetada, sem desfalecimento.

Neste número o leitor encontrará três artigos na parte doutrinária. O primeiro, do prof. EDUARDO NOVOA MONREAL, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Chile, figura excepcional de jurista, que presidiu, por longos anos, o Instituto de Ciências Penais de seu país, e foi secretário-executivo da Comissão Redatora do Código Penal Tipo para a América Latina, que se deve à sua iniciativa. Seu trabalho, “Progresso Humano e Direito Penal”, focaliza o impacto das transformações sociais e do progresso técnico sôbre o Direito Penal, com referência a questões que hoje estão na ordem do dia.

Concluímos nesta edição o notável estudo do prof. ROBERTO LYRA FILHO, “Criminologia e Dialética”, no qual o mestre examina em profundidade e com penetrante espírito crítico a problemática da Criminologia, numa perspectiva filosófica renovadora, de valor excepcional. São poucos os que no Brasil se dedicam sèriamente ao estudo da Criminologia, que serve bem à realização de um charlatanismo cultural, à base de uma pseudo ciência, na tentativa de uma exploração causalista simplória e superficial. O estudo do prof. LYRA FILHO é dêstes que marcam o terreno e assinalam os rumos, merecendo porisso mesmo, a atenção indispensável de todos os estudiosos.

Essa parte termina com um estudo jurídico de nossa autoria, “Aspectos da Teoria do Tipo”, na qual pretendemos examinar e sistematizar algumas categorias gerais da Parte Especial.

O leitor encontrará neste número as nossas seções habituais, com particular ênfase na parte relativa à jurisprudência. Aqui estão tratados em profundidade e extensão alguns dos problemas mais importantes que a aplicação de nosso Direito Penal neste momento apresenta.

Heleno Cláudio Fragoso

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