Revista de Direito Penal Nº 34

Registramos, neste número, com imenso pesar, o desaparecimento de nosso grande mestre Roberto Lyra, que inspirou o surgimento desta revista. Ele foi uma das figuras exponenciais de nossa cultura jurídica, e sua morte nos traz a sensação de perda irreparável. Publicamos, a propósito, manifestação expressiva do professor Roberto Lyra Filho.

Na parte de doutrina inserimos neste número um notável estudo do professor Jorge de Figueiredo Dias sobre o novo CP português. O autor, de quem temos publicado outros trabalhos, é catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e neste estudo realiza penetrante análise do CP que acaba de ser promulgado.

Publicamos, por igual, com imenso prazer, um estudo da professora Anabela Miranda Rodrigues sobre a reinserção social, focalizando com mestria uma questão difícil e debatida, a idéia hoje em crise da recuperação social do delinqüente. A autora também leciona na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ainda nessa seção, o leitor encontrará três outros importantes trabalhos, o do professor Nilo Batista, sobre a lei de segurança nacional, o da professora Wanda Capeller (da Faculdade de Direito da PUC do Rio de Janeiro), sobre aspectos ideológicos do controle social, e o da professora Lola Aniyar de Castro, sobre a evolução da teoria criminológica.

Na parte relativa a comentários e atualidades, aparece o estudo do professor Fernando Whitaker da Cunha da Faculdade de Direito da UERJ, sobre direito penal do trabalho, bem como interessante trabalho de Celso Delmanto, sobre o casamento como causa de aumento de pena, nos crimes contra os costumes.

Em comentários de jurisprudência publicamos diversas notas sobre temas importantes que têm sido objeto de decisão judicial.

Heleno Cláudio Fragoso

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