SBM Offshore faz acordo para pagar US$ 238 milhões por corrupção

A holandesa SBM Offshore, operadora de plataformas para exploração de petróleo, e a subsidiária americana SBM Offshore USA Inc. concluíram acordo de leniência nos EUA e concordaram em pagar US$ 238 milhões para encerrar uma investigação por corrupção em cinco países: Brasil, Angola, Guiné Equatorial, Cazaquistão e Iraque.

De 1996 a 2012, a SBM Offshore pagou mais de US$ 180 milhões em propina a intermediários para subornar funcionários estrangeiros. A empresa admitiu ter ganhado pelo menos US$ 2,8 bilhões em projetos nos cinco países. Em 2016, a SBM também fechara acordo de leniência com o Ministério Público Federal brasileiro no valor de US$ 149,2 milhões à Petrobras, após ter admitido pagar US$ 42 milhões de propina entre 1997 e 2012 para obter informações técnicas confidenciais da empresa.

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De acordo com a investigação nos EUA, os executivos da SBM supervisionavam pessoalmente o esquema de corrupção. Eles controlavam uma planilha detalhada com o acompanhamento dos pagamentos de propina. Ao lado do valor de cada um, anotavam quanto tinha rendido o projeto, uma espécie de custo-benefício. Para evitar deixar o rastro dos pagamentos ilegais, os CEOs usavam e-mails pessoais e faxes. O acesso à planilha era restrita aos executivos e a um assistente administrativo.

A propina era paga regularmente com comissões inflacionadas. Os intermediários tinham contas na Suíça, de onde saíam os pagamentos para os funcionários. O suborno era feito em troca de prêmios em contratos e informações privilegiadas.

Em alguns casos, a SBM pagou a funcionários da Sonangol, empresa estatal de petróleo e gás da Angola, por serviços que nunca foram fornecidos.

A propina era paga em dinheiro, presentes, hospedagem, carros, viagens, eventos esportivos e emprego de familiares. Os funcionários da SBM usavam códigos específicos para disfarçar os pagamentos e evitar a descoberta do esquema. 

“Este esquema corrupto envolveu executivos do mais alto nível dentro da empresa, em cinco países e durou mais de uma década”, disse John P. Cronan, procurador-geral-assistente da Divisão Criminal do Departamento de Justiça dos EUA.