No programa “Debates do Povo”, Rodrigo Falk Fragoso debateu a crescente judicialização da saúde (10/5/2024)

O sócio da Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso discutiu a crescente judicialização da saúde no programa “Debates do Povo”, da rádio CBN Fortaleza. Segundo ele, a judicialização é um fenômeno que afeta a saúde pública e privada. Fragoso conversou com o jornalista Marcos Tardin, Rogério Scarabel, ex-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e sócio do M3BS Advogados; e Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde).

Rodrigo Fragoso alertou os consumidores para ficarem atentos a práticas fraudulentas e abusivas por parte de prestadores de serviços de saúde. Ele defendeu a responsabilidade no uso dos recursos do plano de saúde e a conscientização sobre os direitos dos consumidores. Também defendeu a solução de eventuais conflitos na esfera administrativa e não judicial.

*Participações de Rodrigo Fragoso em 8:00-10:35, 19:30-21:13, 29:52-33:53 e 45:45-48:43.      

No I Seminário Desjudicialização da Saúde Suplementar, Rodrigo Falk Fragoso atuou como debatedor em um painel sobre “Desafio das Fraudes na Saúde Suplementar” (9/5/2024)

O sócio de Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso foi debatedor do painel “Desafio das Fraudes na Saúde Suplementar”, no I Seminário Desjudicialização da Saúde Suplementar, em São Paulo, nesta quinta-feira (9). A mesa foi composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, pela juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vanessa Mateus e por Vera Valente, diretora-executiva da Federação Nacional da Saúde Suplementar (FenaSaúde).

O advogado falou sobre como consumidores são induzidos a ceder seus dados de acesso aos aplicativos das seguradoras, permitindo que terceiros organizem esquemas fraudulentos de reembolso em seu nome. Essa prática não apenas engana os consumidores, mas também contribui para o déficit operacional das operadoras de saúde, tornando os serviços ainda menos acessíveis para os brasileiros. 

Os ministros do STJ Moura Ribeiro, Ilan Paciornik e Daniela Teixeira também estiveram no evento.

*Painel a partir de 1:56:28, e participação de Rodrigo Fragoso a partir de 2:43:25.

Tese de doutorado em Direito Penal de Rodrigo Fragoso é aprovada com louvor na USP

Nesta quarta-feira (21), o Fragoso Advogados celebrou mais uma conquista acadêmica de seu sócio Rodrigo Falk Fragoso. O advogado defendeu com êxito sua tese de doutorado em Direito Penal na Universidade de São Paulo (USP), com o título “O crime de gestão temerária de instituição financeira”.

O trabalho foi aprovado e recebeu recomendação de publicação e elogios da banca examinadora, composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). 

A pesquisa de Rodrigo propõe uma revisão na estrutura do crime de gestão temerária de instituição financeira, argumentando que o modelo atual como “crime de perigo abstrato” não se adequa ao sistema jurídico brasileiro. Ele defende uma abordagem que considera o crime como “crime de dano”, visando proteger o patrimônio social da instituição financeira e de seus usuários.

Iniciada por Heleno Cláudio Fragoso e perpetuada por Fernando, José Carlos, Christiano Fragoso e João Pedro Fragoso, este último tendo concluído seu mestrado em 2023, Rodrigo Fragoso mantém a tradição acadêmica da família Fragoso e soma-se aos passos de seus antecessores. O escritório Fragoso Advogados parabeniza o Dr. Rodrigo por essa realização e deseja sucesso contínuo em sua carreira.

Leia o documento de aprovação.

Dosimetria da pena da pessoa jurídica

João Pedro  Fragoso
Editora: Marcial Pons, Rio de Janeiro/RJ
278 páginas. Edição: 1ª (2024)
Adquira aqui a publicação (Disponível na Marcial Pons)

Muito se fala no Brasil sobre os modelos de responsabilidade penal da pessoa jurídica, as suas possíveis incompatibilidades, de um lado, com a teoria do delito e, de outro, com as tradicionais teorias sobre as finalidades da pena criminal. O autor intencionalmente opta por debater questão diversa, enfrentando as dificuldades que emergem por ocasião da efetiva aplicação da sanção penal ao ente coletivo. Mas ele não se limita a discutir se as atuais regras brasileiras quanto à dosimetria da pena da pessoa jurídica violariam a legalidade como lei certa ou como proibição de analogia in malam partem, tampouco se restringe a sugerir soluções de lege ferenda. Com coragem, rigor e perspicácia, propõe o que seria um modelo “possível” para realizar a dosimetria da pena dos entes coletivos de lege lata, apesar de todas as deficiências e dos inúmeros problemas que ele próprio vislumbrou ao longo da pesquisa.

Três associados ingressam na equipe Fragoso Advogados em São Paulo

O escritório Fragoso Advogados anunciou, nesta quarta-feira (20), a incorporação de três novos associados à unidade de São Paulo. Os advogados se juntam à equipe de um dos escritórios mais admirados do país, conforme atesta a última edição do Anuário Análise Advocacia, na categoria Penal.

O advogado Matheus Léo Badaró é pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 

Thais de Oliveira Mondolfo é graduada e mestranda em Direito Processual Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Amanda Quiroga Ciamaroni é criminalista especializada em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e é pós-graduada em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

Confira a matéria completa.

No XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar, Rodrigo Falk Fragoso atuou como debatedor em um painel destacado sobre “Aspectos jurídicos de fraudes, abusos, desperdícios e inteligência artificial”. (25/08/2023)

O sócio de Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso foi debatedor do painel “Aspectos jurídicos de fraudes, abusos, desperdícios e inteligência artificial”, no XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar, em Brasília, em 25/8/2023. A mesa foi composta pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, o superintendente da Escola Judicial do TJ-MG, desembargador Renato Luis Dresch, e o advogado Clemente Nobrega.                                                                                                                                                                              *Painel a partir de 2:20:22, e participação de Rodrigo Fragoso a partir de 3:39:00.

Rodrigo Fragoso debaterá com ministros do STJ em Congresso Jurídico da Saúde Suplementar

O sócio de Fragoso Advogados Rodrigo Falk Fragoso será o debatedor de um painel do XI Congresso Jurídico da Saúde Suplementar, nesta sexta-feira (25), em Brasília, ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, do superintendente da Escola Judicial do TJ-MG, desembargador Renato Luis Dresch, e do advogado Clemente Nobrega.

A mesa “Aspectos jurídicos de fraudes, abusos, desperdícios e inteligência artificial” será de 11h às 12h30, e o evento será híbrido, presencial apenas para os convidados, com transmissão ao vivo pelos canais no Youtube do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e do Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem). Não é preciso se inscrever para assistir. 

O evento terá ainda a participação ainda de outros três ministros do STJ (o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Ricardo Villas Boas Cueva), além de autoridades como o ministro do TSE Floriano de Azevedo Marques, o presidente da ANS, Paulo Rebello, e o presidente da CNSeg, Marcio Coriolano, além de especialistas renomados. Confira aqui a programação completa do evento

João Pedro Fragoso, advogado criminalista, participa do Webinar IESS com o tema “Fraudes e Desperdícios: o uso correto do plano de saúde”. O debate aborda práticas fraudulentas e a importância do uso adequado dos planos de saúde, destacando como as fraudes afetam todos os envolvidos e a sustentabilidade econômica dos planos. (22/06/2023)

João Pedro Fragoso, advogado criminalista, participa do Webinar IESS com o tema “Fraudes e Desperdícios: o uso correto do plano de saúde”. O debate aborda práticas fraudulentas e a importância do uso adequado dos planos de saúde, destacando como as fraudes afetam todos os envolvidos e a sustentabilidade econômica dos planos. (22/06/2023)