O sócio do Fragoso Advogados Christiano Fragoso foi debatedor do “Painel 2 – As Novas Perspectivas do Direito Penal Diante da Atual Jurisprudência do STF”, no Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia, da OAB/RJ, em 25 de abril de 2024.
O advogado destacou as novas perspectivas do Direito Penal diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele abordou a tendência expansiva do Direito Penal, a flexibilização de normas formais, a influência da ética e subjetividade na aplicação da lei e a funcionalização social do Direito Penal. Também criticou o Supremo por não conter essa expansão e defendeu que advogados atuem estrategicamente para manter os limites do Estado Democrático de Direito.
*Participação de Christiano Fragoso de 26:55 até 43:55.