O sócio do Fragoso Advogados Christiano Fragoso foi debatedor do “Painel 2 – As Novas Perspectivas do Direito Penal Diante da Atual Jurisprudência do STF”, no Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia, da OAB/RJ, em 25 de abril de 2024.
O advogado destacou a relevância da filosofia no entendimento e na aplicação do Direito Penal e para a compreensão dos fundamentos do poder de punir e ressocializar condenados. Ele enfatiza que a filosofia ajuda a definir conceitos fundamentais, como o de bens jurídicos, essenciais para a legitimidade das normas penais. Para ele, muitos penalistas subestimam a importância da filosofia, que é crucial para compreender questões como a finalidade da pena e a responsabilidade penal.
*Palestra de Christiano Fragoso de 16:18 até 44:25.