Mais da metade dos presos no Rio são provisórios

A superpopulação carcerária ainda é um grande problema no Brasil – terceiro País com maior número de detentos, atrás dos Estados Unidos e da China. Um dos grandes motivos deste quadro é a taxa de presos provisórios. Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Estado do Rio de Janeiro tem 56.372 detentos, dos quais, 52% são provisórios. A média nacional de presos provisórios é de 34%.

No Rio, 54,1 mil detentos são homens e 2,2 mil, mulheres. Além dos presos provisórios, 24% são condenados e 23% estão em execução provisória. Ainda existem cerca de 45,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento, entre foragidos e procurados.

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Os números foram divulgados pelo CNJ nesta quarta-feira (6). Novo cadastro de presos, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é um sistema criado neste ano pelo CNJ para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo Judiciário e os seus cumprimentos em todo o País.

Segundo o CNJ, ao fazer a interconexão com todo o País e monitorar a expedição de documentos referentes à prisão e soltura das pessoas conforme decisão judicial, o BNMP cria um sistema de dados dinâmico e de abrangência nacional sobre o sistema carcerário brasileiro.

O sistema também funciona como censo carcerário, já que as autoridades públicas poderão saber quem são e onde estão os presos no Brasil.

No BNMP, cada preso tem um documento digital no qual são inseridos, pelos tribunais locais, dados pessoais, como o número do RG, foto, apelidos, nomes de pai e mãe, além de características especiais – se a presa é lactante ou dependente química, por exemplo. Antes de iniciar o cadastro de um novo preso, é realizada uma pesquisa prévia de nomes para evitar a duplicidade de registros.

65% dos presídios têm ocupação superior à capacidade máxima

Dos cerca de 1.500 presídios brasileiros, 65% apresentam ocupação superior à capacidade máxima, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 50 presídios do Estado do Rio de Janeiro, 28 têm mais presos do que vagas. A Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu 2), no Complexo de Gericinó (Zona Oeste), é a primeira colocada no ranking da superpopulação estadual com 2.163 detentos a mais do que a capacidade.

Das cinco regiões do Brasil, o Nordeste é a que apresenta percentualmente o menor número (56%) de presídios lotados. De um total de 431, 130 ainda não comportam o máximo que podem e 59 têm a ocupação igual à capacidade.

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Segundo o levantamento, o Sudeste é a região do País com o maior número de presídios, totalizando 508, o que representa quase um terço das unidades prisionais brasileiras. A região Norte é a região com menos estabelecimentos (157), dos quais 119 têm ocupação superior à capacidade.

Os dados divulgados foram compilados com base em relatórios preenchidos por membros do Ministério Público que realizam inspeções em estabelecimentos penais. Os números foram coletados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, de março de 2016 a fevereiro de 2017.

Segundo o conselheiro Dermeval Farias Gomes, que preside a Comissão, o amplo acesso a esses dados permitirá um maior amadurecimento na discussão das políticas públicas dirigidas ao enfrentamento da questão carcerária.

Clique nas regiões abaixo para acessar a íntegra do relatório:

Norte

Nordeste

Centro-Oeste

Sudeste

Sul

Segurança do Rio usa ferramenta tecnológica de combate ao crime

Metade dos homicídios na Região Metropolitana do Rio de Janeiro acontece em apenas 2% do território. Saber onde e quando os delitos ocorrem ajuda as polícias a analisar e planejar atuações de combate ao crime. Usado pela Segurança do Rio, o ISPGeo é uma ferramenta de georreferenciamento e análise criminal, que permite o monitoramento das manchas criminais. Professor da University College London, Spencer Chainey considera o ISPGeo um recurso fantástico.

“Em um batalhão de polícia, por dia, você precisa cumprir centenas de tarefas. Mas você não pode tratar todas como prioridade. Usando a informação sobre crimes no ISPGeo, é possível identificar suas principais prioridades, onde focar seus recursos”, afirmou o professor.

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Uma das políticas de redução de criminalidade mais efetivas em todo o mundo, o uso da ferramenta busca otimizar os recursos disponíveis e tornar o policiamento mais eficaz. Antes, a polícia fazia o georreferenciamento manual de crimes. Agora, o ISPGeo mostra diariamente onde e quando os crimes acontecem.

“A ideia do ISPGeo é fornecer uma plataforma para que as polícias possam consultar e entender como é a dinâmica criminal do local em que trabalham, como é a distribuição dos crimes, para um planejamento detalhado”, disse a diretora-presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP), Joana Monteiro.

A ferramenta foi desenvolvida em 2016 pelo ISP, em parceria com o Instituto Igarapé e com recursos de doação de um grupo de empresários do Rio de Janeiro. O major Leonardo Vale, coordenador de Projetos e Pesquisa do ISP, afirmou que o ISPGeo é atualizado diariamente.

“O ISPGeo contempla duas funções básicas: análises gráfica e georreferenciada. O portal é alimentado com os dados dos registros até o dia anterior. Ele contempla uma base de dados da Polícia Civil, do atendimento do 190 e, em breve, teremos os dados do Disque Denúncia e de guardas municipais.”

Mapas de calor e análises gráficas que antes levavam muito tempo para serem feitos passaram a estar disponíveis de forma imediata e simples. O ISPGeo ainda fornece mapas que mostram onde estão policiais e viaturas, permitindo acompanhar online os resultados do planejamento operacional. Centenas de policiais militares e civis já foram capacitados no uso da ferramenta.

“O ISPGeo foi decisivo para os trabalhos da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). Investimos e valorizamos muito a inteligência policial”, afirmou o delegado Giniton Lages, titular da DHBF.