Com o objetivo de desvendar e relacionar a desobediência com crimes e desdobramentos do processo penal e processo civil, a Editora Revan lançou o livro “Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do Crime de Desobediência”. A obra tem a autoria do advogado Christiano Falk Fragoso (sócio do Fragoso Advogados), da procuradora de Justiça Patrícia Mothé Béze e da socióloga Vera Malaguti Batista.
No atual desenvolvimento da sociedade, cada vez mais se verifica o desejo de controlar a vida dos cidadãos. Seja por meio de imposições de estilo de vida, maneira de ser e comportamentos adequados, seja por meio das dificuldades financeiras que obrigam o acatamento de regras trabalhistas, civis e penais.
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Neste contexto, surgiu o interesse dos autores em estudar o crime de desobediência, ao perceber o número de crimes que descrevem a mesma conduta delituosa, com pequenas nuances. A obra examina a conduta de desobedecer e constata que, na verdade, há muita confusão em se denominar qualquer descumprimento de ordem como crime de desobediência.
“É importante que seja percebido que o crime de desobediência à ordem judicial está se expandindo e se tornando, ainda que com outros nomes, uma regra, principalmente no momento em que não é cumprida uma determinação do Poder Judiciário”, disse Vera Malaguti, uma das autoras e professora de Criminologia da Uerj.
Ficha Técnica
Editora: Revan
Autores: Vera Malaguti, Christiano Fragoso e Patricia Mothé Béze
Preço: R$ 33,00
Edição: 1ª
Número de páginas: 124
