A superpopulação carcerária ainda é um grande problema no Brasil – terceiro País com maior número de detentos, atrás dos Estados Unidos e da China. Um dos grandes motivos deste quadro é a taxa de presos provisórios. Segundo o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Estado do Rio de Janeiro tem 56.372 detentos, dos quais, 52% são provisórios. A média nacional de presos provisórios é de 34%.
No Rio, 54,1 mil detentos são homens e 2,2 mil, mulheres. Além dos presos provisórios, 24% são condenados e 23% estão em execução provisória. Ainda existem cerca de 45,5 mil mandados de prisão pendentes de cumprimento, entre foragidos e procurados.
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Os números foram divulgados pelo CNJ nesta quarta-feira (6). Novo cadastro de presos, o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) é um sistema criado neste ano pelo CNJ para monitorar, em tempo real, as ordens de prisão emitidas pelo Judiciário e os seus cumprimentos em todo o País.
Segundo o CNJ, ao fazer a interconexão com todo o País e monitorar a expedição de documentos referentes à prisão e soltura das pessoas conforme decisão judicial, o BNMP cria um sistema de dados dinâmico e de abrangência nacional sobre o sistema carcerário brasileiro.
O sistema também funciona como censo carcerário, já que as autoridades públicas poderão saber quem são e onde estão os presos no Brasil.
No BNMP, cada preso tem um documento digital no qual são inseridos, pelos tribunais locais, dados pessoais, como o número do RG, foto, apelidos, nomes de pai e mãe, além de características especiais – se a presa é lactante ou dependente química, por exemplo. Antes de iniciar o cadastro de um novo preso, é realizada uma pesquisa prévia de nomes para evitar a duplicidade de registros.
