Dos cerca de 1.500 presídios brasileiros, 65% apresentam ocupação superior à capacidade máxima, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Dos 50 presídios do Estado do Rio de Janeiro, 28 têm mais presos do que vagas. A Penitenciária Alfredo Tranjan (Bangu 2), no Complexo de Gericinó (Zona Oeste), é a primeira colocada no ranking da superpopulação estadual com 2.163 detentos a mais do que a capacidade.
Das cinco regiões do Brasil, o Nordeste é a que apresenta percentualmente o menor número (56%) de presídios lotados. De um total de 431, 130 ainda não comportam o máximo que podem e 59 têm a ocupação igual à capacidade.
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Artigo de Christiano Fragoso e Mauricio Stegemann Dieter é publicado em ‘O Estado de S. Paulo’
Segundo o levantamento, o Sudeste é a região do País com o maior número de presídios, totalizando 508, o que representa quase um terço das unidades prisionais brasileiras. A região Norte é a região com menos estabelecimentos (157), dos quais 119 têm ocupação superior à capacidade.
Os dados divulgados foram compilados com base em relatórios preenchidos por membros do Ministério Público que realizam inspeções em estabelecimentos penais. Os números foram coletados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP, de março de 2016 a fevereiro de 2017.
Segundo o conselheiro Dermeval Farias Gomes, que preside a Comissão, o amplo acesso a esses dados permitirá um maior amadurecimento na discussão das políticas públicas dirigidas ao enfrentamento da questão carcerária.
Clique nas regiões abaixo para acessar a íntegra do relatório:
– Norte
– Nordeste
– Sudeste
– Sul
