Quase 40 mil operações suspeitas foram comunicadas pelo setor bancário ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) entre janeiro e agosto deste ano, segundo o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Murilo Portugal. Em 2016, foram 56 mil.
As informações foram anunciadas por Portugal no 7º Congresso de Combate e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo da Febraban. Neste mês, a Polícia Federal apreendeu R$ 51 milhões em espécie em um apartamento em Salvador.
O presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues, defendeu medidas para restringir a circulação ou proibir pagamentos em espécie acima de R$ 30 mil. “Se você vai comprar um carro, uma casa, não vai carregar mala de dinheiro. Não é razoável. Deveria ser proibido pagar em dinheiro a partir de R$ 30 mil. Deveríamos seguir o exemplo de outros países e ter leis proibindo pagamentos acima desse valor em dinheiro”, afirmou. Segundo ele, países como Portugal já adotam essa medida para montantes superiores a 2,5 mil euros.
A Receita Federal submeteu a consulta pública minuta de Instrução Normativa para que pagamentos em espécie acima de R$ 30 mil tenham de ser comunicados às autoridades, em tentativa de coibir o uso de dinheiro para fins ilícitos.
Portugal disse que “o setor bancário é muito ativo no fornecimento de dados relevantes para as autoridades responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro”. “Essas informações estão na origem de muitas ações contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, inclusive a Operação Lava-Jato”, disse.
As comunicações de Operações Suspeitas são feitas “levando-se em conta as partes envolvidas, valores, modo de realização, meio e forma de pagamento, além daquelas que, por falta de fundamento econômico ou legal, possam configurar sérios indícios da ocorrência dos crimes previstos na lei nº 9.613, de 1998″ (dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores).
