Em entrevista ao Valor Econômico, o sócio do Fragoso Advogados Rodrigo Fragoso enfatizou a crescente responsabilidade das empresas na proteção contra fraudes digitais, em meio a um aumento significativo nos casos julgados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entre 2020 e 2023.
Especialista em processos penais sobre fraudes para o sistema financeiro, Rodrigo observa que o novo cenário de disseminação de golpes digitais coloca uma responsabilidade adicional sobre as empresas, que devem zelar pela segurança de seus sistemas. Segundo ele, as empresas não apenas enfrentam um aumento nas ações judiciais, mas também encaram a percepção dos tribunais quanto à responsabilidade pela prevenção de fraudes.
Os réus mais comuns nos processos são instituições financeiras, empresas de telecomunicações e provedores de aplicativos, o que reflete a dificuldade de se identificarem os indivíduos que cometem os golpes.
Pesquisa conduzida por Alexandre Atheniense, que fundamenta a análise de Fragoso, sugere que a pandemia de 2020 acelerou a ocorrência de fraudes digitais e aumentou a quantidade de ações judiciais. Atheniense apontou que, com a crescente frequência dos golpes, os tribunais passaram a responsabilizar mais as empresas pela falta de segurança e pelo mau tratamento de dados pessoais.
“As empresas têm mais do que nunca deveres de proteção e salvaguarda. Os novos ataques assumem novas formas e em muitos casos a pessoa física não tem condição de se prevenir”, disse Fragoso.