PL da gestão fraudulenta não previne o crime e gera insegurança – Brazil Journal
O crime organizado descobriu o plano de saúde – InfoMoney
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Manual do Conselheiro: Na visão de quem atua
Rodrigo Falk Fragoso
Editora: Quartier Latin
464 páginas. Edição: 1ª (2025)
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O livro reúne um time de autores, entre eles Rodrigo Falk Fragoso e Henrique Barbosa, que contribuem com análises inéditas e altamente relevantes para a compreensão dos desafios contemporâneos enfrentados pelos Conselhos de Administração. Coordenada por Milton Nassau Ribeiro, referência nacional em governança e com ampla experiência executiva e acadêmica, a obra oferece uma visão abrangente e atualizada sobre temas essenciais à atuação dos conselheiros — da estrutura e processos de governança à dinâmica estratégica, fiscalização e controles, gestão de riscos, M&A, inovação, tecnologia, capital humano, diversidade, mediação e resolução de conflitos, além de aspectos de responsabilidade civil, administrativa e criminal. Organizado em cinco eixos centrais — Estrutura e Processos; Agenda Temática; Agentes da Governança; Responsabilidades, Crises e Conflitos; Pessoas e Mercado de Conselheiros. O prefácio, assinado por Elismar Alvares, professora da Fundação Dom Cabral, ressalta a crescente importância dos Conselhos diante de um ambiente de negócios complexo e em constante transformação.
Pilar, a busca e a apreensão de seus filhos e a reescrita da decisão – Reescrevendo decisões judiciais em perspectivas feministas: a experiência brasileira
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Os Entrecruzamentos de Gênero e Raça no debate sobre a ressocialização no Brasil – Ciências criminais pelo desencarceramento
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Direito Autoral e Ilícitos Penais – Palestra de Rodrigo Fragoso na OABRJ
O advogado e doutor pela USP Rodrigo Fragoso participou como palestrante do evento “Direito Autoral e Ilícitos Penais”, promovido pela OABRJ, no Plenário Sylvio Capanema da ESA.
Em sua exposição, Fragoso abordou os principais desafios do Direito Autoral na esfera penal, destacando aspectos teóricos e práticos que impactam diretamente a proteção das obras intelectuais e a responsabilização por ilícitos.
O debate contou ainda com a presença da Professora Doutora Victoria Sulocki (PUC-Rio), como debatedora, e a presidência da mesa do Professor Doutor Pedro Marcos Nunes Barbosa, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ.
O interesse e a legitimidade da vítima para intervir em habeas corpus. Análise da flexibilização jurisprudencial à luz dos direitos fundamentais e da revalorização do papel do ofendido no processo penal – Migalhas
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Homenagem a Fernando Fragoso: a força da sua palavra
Este vídeo, originalmente publicado pelo canal Parlare: Técnicas de Oratória, analisa a oratória de Fernando Fragoso e celebra sua trajetória como advogado criminalista, líder da advocacia brasileira e internacional, ex-presidente do IAB e da FIA. Uma lembrança afetiva de sua presença marcante e da dedicação que sempre teve à advocacia, à democracia e às causas que defendeu.
A gestão temerária, o Banco Master e o BC – Migalhas
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Filosofia do Direito: Direito e Liberdade
Thais de Oliveira Mondolfo
Editora: Lumen Juris
264 páginas. Edição: 1ª (2023)
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Trata-se de obra que surgiu durante as riquíssimas aulas da disciplina Filosofia do Direito no curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aulas onde surgiram debates de ideias e pensamentos. O livro possui um suporte inerente ao Direito e Liberdade, disciplina ministrada pela homenageada Professora Doutora Marcia Cristina de Souza Alvim. A coletânea contribuirá com os debates nos bancos acadêmicos, instigando maiores reflexões não apenas na esfera filosófica, mas no mundo real, costumeiro. O capítulo escrito por Thais de Oliveira Mondolfo trata de execução provisória da pena no Tribunal do Júri à luz da lei anticrime.