Rodrigo Fragoso faz palestra na FenaSaúde
Fernando Fragoso faz palestra nesta segunda-feira na USP
Sócio do Fragoso Advogados, Fernando Fragoso falará sobre a advocacia criminal e as garantias constitucionais, nesta segunda-feira (16), em palestra na “Jornada da Advocacia Criminal Brasileira – A prática penal à sombra do punitivismo”. O evento será das 19h às 22h, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Iniciada em 2 de abril, a jornada reúne alguns dos principais expoentes da advocacia criminal brasileira. A cada segunda-feira, até 18 de junho, um renomado especialista em Direito Criminal fala sobre temas atuais da área. Também nesta segunda (16), o advogado André Nascimento fará palestra sobre a crescente interface entre Direito Penal e Administrativo.
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O evento é organizado pelo Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (CPECC) do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da USP, com patrocínio dos escritórios Fragoso Advogados e Dieter & Advogados e apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros.
A coordenação é dos advogados criminais Christiano Fragoso, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e sócio do Fragoso Advogados, e Maurício Stegemann Dieter, professor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP.
As palestras acontecerão no auditório do 1º andar da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, São Paulo. Informações em http://fb.com/cpeccfdusp.
Fernando Fragoso é Professor Titular da cadeira de Direito Penal da Universidade Candido Mendes, desde 1981, leciona na Pós-Graduação em Direito Penal Econômico da FGV (Rio e São Paulo) e é mestre em Direito Público pela UFRJ. Foi duas vezes presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (2010-2012 e 2012-2014), onde presidiu a comissão permanente de Direito Penal de 2008 a 2010. Fernando Fragoso foi vice-presidente e atuou como Secretário-Geral e Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil/RJ.
‘Objetivo do compliance é dissuadir fraudes’, diz Rodrigo Fragoso em palestra
O advogado Rodrigo Falk Fragoso, do Fragoso Advogados, apresentou na sexta-feira (9) a palestra “Os sete pilares do Compliance”, no Hotel Windsor Florida, no Rio de Janeiro. “O objetivo do compliance é dissuadir fraudes. Se conseguirmos estabelecer uma cultura interna de repulsa à corrupção, o colega de empresa vai se sentir temeroso em sugerir alguma prática de corrupção. É uma forma de dissuadir o comportamento criminoso”, afirmou.
A Lei Anticorrupção e as novas interpretações da lei penal, principalmente a partir do Mensalão e da Operação Lava-Jato, têm tornado o compliance cada vez mais necessário às empresas.
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“O bem mais valioso de uma empresa é a reputação. Quando associado a figuras corruptas ou impopulares, a reputação pode sofrer danos. Vivemos um momento em que a corrupção é divulgada diariamente nos jornais. A postura do empresariado brasileiro precisa ser mais preocupada com a repercussão”, disse Fragoso.
O advogado destacou que empresas éticas são mais bem-sucedidas financeiramente. Segundo Fragoso, além de os líderes darem o exemplo, todos os funcionários da empresa devem participar do sistema de compliance.
“A conformidade legal não se limita a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos. Todos que atuam na empresa — funcionários, prestadores de serviço e terceirizados — têm obrigação no compliance. Se a empresa responder por algum ato lesivo, por corrupção, a responsabilidade recai sobre o indivíduo que participou também.”
Veja vídeos da palestra na página do Fragoso Advogados no Facebook.
Fernando Fragoso faz palestra na Conferência Nacional da OAB
A criminalização da violação às prerrogativas foi tema da palestra do advogado Fernando Fragoso, nesta quarta-feira (29), na 23ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em São Paulo. Ele participou do painel “Defesa das Prerrogativas: um compromisso com a cidadania e o Estado Democrático de Direito”.
Fragoso falou sobre os fundamentos técnicos científicos do Projeto de Lei do Senado (PLS) 141/2015, aprovado pela Casa em agosto. Agora, a proposta está em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados.
A Conferência Nacional reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) e advogados de todo o País, de segunda-feira (27) até esta quinta-feira (30), no Anhembi Centro de Eventos (Zona Norte de São Paulo).
No evento, os advogados refletiram sobre questões que envolvem a profissão, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com temáticas que se destacam no cenário político-social do País.
Também participaram do painel, com Fernando Fragoso, os advogados Melissa Folmann, Cássio Scarpinella Bueno, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, Gustavo Badaró e Edward Rocha de Carvalho, e o desembargador Milton Nobre (Tribunal de Justiça do Pará). A coordenação foi feita pelos advogados Jarbas Vasconcelos (presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia – CNDPVA), Charles Dias (procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas) e Cássio Telles (vice-presidente da CNDPVA).
