Das 26,5 mil decisões de mérito julgadas em 2017 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), 13,6 mil foram definidas por um único ministro (51,3%) e 12,9 mil de maneira colegiada, com a participação de outros ministros da Corte.
Os números estão em relatório e atividades divulgado pelo tribunal na sexta-feira (2). Por órgão julgador, a 1ª Turma proferiu 6,4 mil decisões; a 2ª Turma, 4,3 mil e o Plenário, 2 mil. Outras 50 foram julgadas no Plenário Virtual da Repercussão Geral.
O Fragoso Advogados atua no Supremo Tribunal Federal.
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Se forem levadas em conta todas as decisões, as monocráticas correspondem a 89,8% (113,6 mil) das proferidas no ano passado pelo STF, enquanto as colegiadas respondem por 10,2%. De todas as decisões assinadas por apenas um dos ministros, 12% são de mérito. “Os outros 88% correspondem a decisões em ações ou recursos impropriamente apresentados a este tribunal”, diz o relatório.
Ao longo do ano, foram proferidas pelo Supremo, no total, 126,5 mil decisões, sendo 105,3 mil finais. A corte conseguiu baixar 115,4 mil processos, atingindo acervo de 45,4 mil processos no dia 31 de dezembro do ano passado.
A corte recebeu 103,6 mil processos, ante 90,3 mil em 2016. A média em 2017 foi de 5,6 mil processos distribuídos para cada ministro. Clique aqui para ler o relatório.
(Com informações do ConJur)
