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Christiano Fragoso

Christiano Fragoso é advogado criminal, com ênfase em Direito Penal Econômico, desde 1998. É chefe do Departamento de Direito Penal da UERJ, onde é professor associado nos cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito.

É Doutor em Direito Penal pela UERJ (2011) e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (2007), além de pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCrim (2004) e em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes (2000). Tem curso de Direito Penal Econômico pela PUC/RJ. Foi Conselheiro da OAB/RJ no triênio 2013/2015 e Auditor-Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Hipismo entre 2011 e 2013.

É autor de quatro livros (“Autoritarismo e Sistema Penal”, “Repressão Penal da Greve”, "Crimes de furto e de roubo" e “Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência”), e de diversos artigos jurídicos.

Contatos
christiano@fragoso.com.br
+55 11 3284-2793
+55 21 3814-3700
Área de Atuação
Direito Penal
Educação
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1998). É doutor em Direito Penal pela mesma instituição (2011) e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (2007). Possui pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (2004), e em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes (2000).
Idiomas
Inglês e Alemão
Registro
OAB/RJ nº 99.000
OAB/SP nº 238.768-A
Artigos
Parecer sobre a seção “Prescrição” do Projeto de Lei 4.850/2016, da Câmara dos Deputados (conhecido como ‘ Dez Medidas contra a corrupção’) – IAB Prejulgamento Induz Suspeição – Direito e Justiça Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF Os crimes de interceptação indevida de comunicação telefônica, informática ou telemática e de quebra de segredo de Justiça – Interceptação telefônica os 20 anos da Lei nº 9.296/96 Imunidades jurídico-internacionais e poder punitivo – O Direito em Perspectiva Subjetivizações judiciais do crime continuado: poder punitivo autoritário – IBCCRIM A importância histórica da decisão do STF sobre a progressividade de regime – AIDP Normal penal em branco – alguns aspectos processuais – IBCCRIM O Advogado no Interrogatório – IBCCRIM Assistente: a condição de vítima como limite à sua atividade – IBCCRIM Sobre a necessidade do animus defendendi na legítima defesa – IBCCRIM Direito de Livre Escolha do Advogado Veja mais