A reclamação é comum entre os advogados que atuam no Supremo: a pauta de julgamentos do plenário da Corte é fictícia, irreal. E eles, os advogados, precisam passar uma tarde inteira assistindo à sessão do STF na expectativa – quase sempre frustrada – de que seu processo seja chamado. Os números mostram que a reclamação tem razão de ser.
Em 2017, 52% dos processos pautados pela presidente Cármen Lúcia não tiveram o julgamento sequer iniciado. Ou seja, figuraram na pauta, mas não passaram nem perto de uma decisão do plenário.
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Os dados levantados pelo professor Luiz Fernando Esteves, professor de Direito no Cefet-RJ, e publicados no JOTA na semana passada mostram que 117 processos foram pautados pela presidente durante 2017 e não foram julgados. Em alguns casos, os processos foram pautados nove vezes e não tiveram o julgamento iniciado.
Os números mostram que 23% das ações incluídas na pauta foram de fato julgadas. Outras 25% tiveram o julgamento iniciado, mas não concluído – por pedidos de vista, por exemplo. Os dados levam ao questionamento – também feito por Esteves em outro texto publicado no JOTA em 2016, quando os números foram similares: o Supremo é um tribunal eficiente?
Há hoje 800 processos na fila de julgamento do plenário do Supremo. Somente em 2017, os ministros liberam 377 processos para serem julgados. Mas o tribunal só foi capaz de julgar 108 casos nas 81 sessões do ano. O gargalo é, portanto, evidente.
O tribunal busca, há anos, saída para este problema: transferiu para as Turmas os julgamentos de ações penais, inquéritos, extradições e outros recursos. A ministra Cármen Lúcia passou a divulgar a pauta de julgamentos com maior antecedência, permitindo que os ministros se debruçassem sobre as ações e, portanto, diminuindo pedidos de vista. Outros instrumentos, como repercussão geral, ajudaram a reduzir o acervo de processos do tribunal. Mas o ritmo de julgamento ainda é incapaz de fazer frente ao passivo da Corte.
Alguns dos processos que aguardam decisão do pleno chegaram ao Supremo ainda nas décadas de 80 e 90. Como escreveu Luiz Fernando Esteves, “o plenário do Supremo, que já decide pouco, decide muito pouco do que pretende decidir”. E neste ritmo, a Corte ainda não conseguiu fechar suas contas com o século XX.
Abaixo, a quantidade de processos que estão da fila para julgamento pelo pleno do Supremo. Os dados são do próprio tribunal.
(Com informações do Jota)
