Livros

Christiano Fragoso, Rodrigo Falk Fragoso

Editora Revan, Rio de Janeiro/RJ

1152 páginas. Edição: 1ª (2014)

Este livro em homenagem aos Professores Vera Malaguti e Nilo Batista consiste em uma coletânea de escritos reflexivos e críticos sobre o sistema punitivo, a Criminologia, o Direito Penal e o Direito Processual Penal, de professores brasileiros e estrangeiros, entre os quais alguns dos mais destacados representantes das ciências criminais da atualidade.
O artigo de Christiano Fragoso, intitulado “Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas ao Código Penal nazista de 1936”, apresenta os traços fundamentais do projeto de Código Penal nazista de 1936, assinalando a forte influência da ideologia nazista na criação de novos tipos penais e na reformulação de conceitos jurídico-penais.
O artigo de Rodrigo Falk Fragoso, com o título “Deve a Lei Penal Punir a Manipulação do Mercado de Capitais?”, apresenta uma análise crítica da objetividade jurídica e dos elementos constitutivos do crime previsto no artigo 27-C da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976. Clique aqui para ler o artigo.

 

Leia também o artigo de Christiano Fragoso: “Código Criminal e Código Criminoso: subsídios e notas ao Código Penal nazista de 1936”, clicando aqui.

 

Christiano Fragoso, Rodrigo Falk Fragoso

Pod Editores, Rio de Janeiro/RJ

Edição: 1ª (2014)

Reunindo pareceres elaborados pelos membros da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, a obra contém trabalhos aprovados pelo Plenário do IAB e encaminhados ao Congresso Nacional, destinados a contribuir para o aperfeiçoamento da ordem jurídica legítima e democrática.
O parecer da lavra de Christiano Fragoso trata do Projeto de Emenda Constitucional que pretende facultar à Autoridade Policial e ao Ministério Público o poder de conhecer a movimentação financeira e fiscal do investigado, pois se passaria a considerar que tais dados, para fins de investigação, não seriam mais protegidos pela garantia individual do sigilo das informações financeiras ou bancárias.
Os pareceres exarados por Rodrigo Falk Fragoso tratam do Projeto de Emenda Constitucional que pretende criar um “Tribunal da Improbidade Administrativa”, ao argumento de que não se punem os atos de corrupção, e do Projeto de Lei que pretende tipificar novos atos de Improbidade Administrativa, numa clara tendência de aproximar o Direito Penal do Direito Administrativo Sancionador.

Christiano Fragoso, Patricia Glioche

Editora Revan, Rio de Janeiro/RJ

276 páginas. Edição: 1ª

Os delitos de furto e de roubo são responsáveis por cerca de 28% dos encarcerados no país; uma em cada quatro pessoas presas no Brasil cumpre pena por furto ou roubo. A notável importância prática das discussões sobre os aspectos dogmáticos desses delitos está indicada, igualmente, por uma profusão de súmulas e de julgados de tribunais sobre diversas questões jurídico-penais ligadas ao furto e ao roubo e que trouxeram várias inovações nos últimos tempos, apesar das parcas alterações legislativas ocorridas quanto a esses delitos.