Palestras
O advogado criminalista Christiano Fragoso, nosso sócio e professor de Direito Penal da Uerj, participou como debatedor do “1º Seminário Penalistas Brasileiros Debatendo Nilo Batista”. O encontro homenageou o ex-governador Nilo Batista, 80 anos, um dos maiores criminalistas da história do Direito no Brasil. Ao seu lado no “Painel I – Direito Penal Subjetivo ou Poder Punitivo?” estiveram os advogados Thiago Rocha (debatedor) e Carmen da Costa Barros (moderadora).
Christiano Fragoso mencionou a influência dos professores Heleno Fragoso e Roberto Lira na advocacia de Nilo Batista e abordou a importância do conceito de “poder punitivo” em oposição ao “Direito Penal subjetivo”.
*Participação de Christiano Fragoso de 52:16 até 01:23:44 / de 01:44:24 até 01:47:37 e de 01:49:31 até 01:49:52.
O advogado criminalista Christiano Fragoso, sócio do Fragoso Advogados e professor de Direito Penal da Uerj, proferiu palestra no canal da Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre “Autoritarismo e Sistema Penal”, em 23 de maio de 2024. Christiano compartilhou a trajetória do avô, Heleno Cláudio Fragoso, um dos mais proeminentes penalistas do país, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensor de presos políticos no regime militar. Ele destacou as dificuldades pessoais enfrentadas e o trabalho em defesa dos direitos humanos e das vítimas da opressão.
A palestra abordou o tema “Autoritarismo e Sistema Penal”. O especialista comentou o modo como o Sistema Penal pode ser usado como ferramenta autoritária, os abusos de poder e as influências ideológicas que moldam as políticas penais. Ele enfatizou a necessidade de proteção dos direitos individuais e criticou a crença exacerbada na eficácia das penas.
Christiano abordou ainda a importância de um Judiciário independente e de garantias legais para evitar abusos. Também discutiu o papel da mídia e da opinião pública na formação de uma mentalidade autoritária e a necessidade de se avaliar criticamente essas influências para garantir um Sistema Penal justo e democrático.
*Participação de Christiano Fragoso a partir de 05:02.
O sócio do Fragoso Advogados Christiano Fragoso foi debatedor do “Painel 2 - As Novas Perspectivas do Direito Penal Diante da Atual Jurisprudência do STF”, no Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia, da OAB/RJ, em 25 de abril de 2024.
O advogado destacou a relevância da filosofia no entendimento e na aplicação do Direito Penal e para a compreensão dos fundamentos do poder de punir e ressocializar condenados. Ele enfatiza que a filosofia ajuda a definir conceitos fundamentais, como o de bens jurídicos, essenciais para a legitimidade das normas penais. Para ele, muitos penalistas subestimam a importância da filosofia, que é crucial para compreender questões como a finalidade da pena e a responsabilidade penal.
*Palestra de Christiano Fragoso de 16:18 até 44:25.
O sócio do Fragoso Advogados Christiano Fragoso foi debatedor do “Painel 2 - As Novas Perspectivas do Direito Penal Diante da Atual Jurisprudência do STF”, no Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia, da OAB/RJ, em 25 de abril de 2024.
O advogado destacou as novas perspectivas do Direito Penal diante da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele abordou a tendência expansiva do Direito Penal, a flexibilização de normas formais, a influência da ética e subjetividade na aplicação da lei e a funcionalização social do Direito Penal. Também criticou o Supremo por não conter essa expansão e defendeu que advogados atuem estrategicamente para manter os limites do Estado Democrático de Direito.
*Participação de Christiano Fragoso de 26:55 até 43:55.