Dos 2,1 milhões de processos que estão parados no país à espera de julgamento, ligados a temas de massa, 1,5 milhão (72%) concentram-se em dez assuntos, sete deles reunidos no Supremo Tribunal Federal. Outros dois aguardam análise de ministros do Superior Tribunal de Justiça, e um tramita no Tribunal de Justiça de São Paulo.
O levantamento foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, em relatório sobre demandas repetitivas. Nesses casos em que a mesma controvérsia se repete em milhares de ações, a ideia é que a tese firmada em um processo seja aplicada nos demais, solucionando causas idênticas de forma mais rápida. Por isso os demais ficam paralisados.
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Apesar dessa tentativa de resolver casos de uma vez só, o CNJ afirma que o número de sobrestados no Brasil representa 2,5% dos processos pendentes nos diversos ramos do Judiciário.
O relatório do conselho indica ainda o impacto do sobrestamento de todos os processos repetitivos no país. Em termos quantitativos, os cinco tribunais com o maior número de casos paralisados são o TJ-SP (536,2 mil), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (506,5 mil), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (245,5 mil) e os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (129,7 mil) e de Minas Gerais (117,1 mil processos).
Ainda segundo o levantamento, o STF registrou 974 temas de repercussão geral, dos quais 670 foram julgados. No STJ, 733 dos 800 temas de recursos especiais repetitivos já foram analisados. Já o Tribunal Superior do Trabalho concentra 16 temas repetitivos: cinco foram julgados e 11 estão pendentes.
Clique aqui para ler o relatório do CNJ.
(Com informações do ConJur e foto de Nelson Jr./SCO/STF )
