Sócio do Fragoso Advogados, Rodrigo Falk Fragoso, fez palestra no 2º Seminário sobre os Desafios na Prevenção e Combate à Fraude, da FenSeg (Federação Nacional de Seguros Gerais), em São Paulo.
Ele participou do painel “Ações em conjunto com o mercado segurador –
Novos aprendizados”, ao lado de Bruno Petrolongo, do Brum & Popper Advogados, Karin Toscano, do DM&KT. Leonardo Mendonça, do Mendonça & Gonçalves mediou o painel.
Fragoso, que é membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica de Seguros, afirmou que o desconhecimento técnico das autoridades sobre o setor de seguros e a dificuldade de se obterem provas robustas em casos de fraudes de seguros tornam problemática a punição criminal a fraudadores.
“Tenho a convicção de que, na matriz dos problemas do mercado para punir o fraudador, há sempre duas questões: o desconhecimento técnico das autoridades públicas sobre seguros – promotores, delegados e juízes não conhecem a matéria – e o fato de a prova ser sempre indiciária. E uma prova indiciária é malvista na Justiça criminal, porque para se condenar alguém é preciso ter absoluta convicção, além de qualquer dúvida razoável”, afirmou.
