O advogado Rodrigo Falk Fragoso foi um dos participantes do evento “Entre risco e ilegalidade: gestão temerária em casos recentes”, promovido pelo Núcleo de Direito Penal e Processual Penal (NuPP) e pelo Núcleo de Estudos em Mercados Financeiro e de Capitais (MFCAP), da FGV Direito SP, na última sexta-feira (27).
O encontro reuniu mestrandos e doutorandos das áreas de Direito Penal e Direito Financeiro da instituição, tendo como ponto de partida o caso recente do Banco Master — um episódio que levantou questões relevantes sobre os limites jurídicos entre assumir riscos de gestão e incorrer em práticas ilícitas nas instituições financeiras.
Ao lado do especialista Pedro Duarte Pinho e dos professores Rodrigo de Grandis, Yuri Corrêa da Luz e Viviane Muller Prado, Fragoso contribuiu com uma análise aprofundada sobre a responsabilização penal de gestores e os critérios jurídicos para a caracterização da gestão temerária.
Discussões que evidenciam a relevância do diálogo entre o direito penal e a regulação financeira, especialmente diante da crescente complexidade dos mercados e do papel estratégico das instituições financeiras. O aprofundamento do debate sobre resolução bancária, por exemplo, mostra como a articulação entre as esferas jurídica e regulatória é essencial para enfrentar os desafios contemporâneos do setor.
O evento contou com exposições e debates de alto nível técnico, refletindo a importância de iniciativas acadêmicas que promovem a interlocução entre diferentes áreas do direito diante de temas de grande atualidade e impacto econômico.
