A segunda edição de “Gestão Temerária de Instituição Financeira”, de Rodrigo Falk Fragoso, sócio do Fragoso Advogados, será lançada em evento da Revista dos Tribunais na Livraria Martins Fontes, em São Paulo, no dia 23 de junho.
A nova edição atualiza referências normativas do Sistema Financeiro Nacional (SFN). A obra — assinada por Fragoso, doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo — consolida-se como referência para compreender o cenário recente de intensificação das ações de fiscalização, intervenção e liquidação de instituições financeiras, especialmente no período posterior ao chamado Caso Master. No campo penal, a obra também traz parâmetros sólidos para a aplicação concreta do crime pelo magistrado criminal, inclusive com reconhecimento jurisprudencial — a primeira edição já foi citada em acórdãos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
A publicação incorpora marcos regulatórios recentes e preserva uma estrutura analítica clara, dialogando com um contexto de atuação mais incisiva dos órgãos reguladores. Entre os destaques, a Resolução nº 5.237/2025 do Conselho Monetário Nacional amplia o escopo de atuação das instituições financeiras e estabelece novas diretrizes para sua constituição, organização e funcionamento no âmbito do SFN.
O lançamento ocorre em meio a um momento institucional marcado pelo reforço da supervisão exercida por entidades como o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários e a Superintendência de Seguros Privados, com foco em bancos, corretoras e demais instituições do setor.
A obra estará disponível para venda a partir de 23 de junho.
Evento: Lançamento da 2ª edição de “Gestão Temerária de Instituição Financeira”
Data: 23 de junho de 2026
Horário: 18h30
Local: Livraria Martins Fontes
Endereço: Avenida Paulista, 509 – Bela Vista, São Paulo/SP