O escritório Fragoso Advogados está confirmado na programação do Seminário Internacional de Direito Penal 2026, realizado nos dias 23 e 24 de abril, na Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), em São Paulo. Christiano Fragoso será um dos participantes do painel “Direito Penal na Atualidade”, ao lado de Sylvia Steiner, ex-juíza do Tribunal Penal Internacional, que encerra a programação do primeiro dia do evento com uma análise das transformações recentes na área penal.
Promovido pela FADI em conjunto com a Associação Internacional de Direito Penal e o escritório Oliveira e Olivi Advogados Associados, o encontro vai reunir juristas, professores e especialistas para discutir temas atuais do campo penal, como lawfare, Direito Penal Econômico, garantias processuais e tendências da Justiça criminal.
A programação (confira aqui) terá conferências e mesas temáticas que abordam desde a ausência de rumo do sistema de justiça criminal até a relação entre Direito Penal e Estado de Direito. O painel com Christiano Fragoso será na tarde do primeiro dia e vai apresentar reflexões sobre o Direito Penal na atualidade, reunindo outros especialistas com relevante atuação acadêmica e profissional.
O seminário também vai tratar de intersecções com o Direito Tributário e aspectos específicos do processo penal, como a individualização da pena e o controle social. A programação será encerrada com uma conferência dedicada à responsabilidade das pessoas jurídicas no Direito Penal Internacional.
As vagas para participação presencial são limitadas, mas é possível acompanhar o seminário remotamente, com transmissão ao vivo nos dias 23 e 24 de abril, das 8h30 às 18h. Para se inscrever em qualquer uma das modalidades, clique aqui.
