O advogado criminal Rodrigo Falk Fragoso, professor de Direito Penal da pós-graduação da PUC-Rio, diz, em entrevista ao site Infomoney, que, do ponto de vista jurídico, inexiste a obrigação de afastamento de dirigentes da mineradora Vale envolvidos em episódios administrativos que podem ter levado à destruição da barragem Código do Feijão, em Brumadinho (MG), em 25 deste mês.
“A jurisprudência do STF é no sentido de que o mero fato de a pessoa ocupar o cargo de presidente não é o bastante para torná-la criminalmente responsável. É preciso investigar as suas condutas de forma objetiva”, afirmou o especialista.
