A revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou um artigo especial em homenagem ao centenário de nascimento do jurista Heleno Cláudio Fragoso, um dos principais nomes do Direito Penal brasileiro no século 20. O texto é assinado por Christiano Fragoso, Rodrigo Fragoso e João Pedro Fragoso, netos do criminalista e sócios do Fragoso Advogados.
O artigo relembra a trajetória acadêmica e profissional de Heleno Fragoso, destacando sua contribuição decisiva para a dogmática penal no Brasil, atuação como professor universitário e produção teórica, especialmente nas Lições de Direito Penal, obra de referência até hoje citada por tribunais e estudiosos da área.
A publicação também aborda o papel central desempenhado por Fragoso na advocacia criminal, com atuação marcante na defesa de direitos humanos durante a ditadura militar, em processos envolvendo presos políticos e casos emblemáticos da história recente do país. Ressalta sua postura crítica em relação ao sistema penal, à expansão do encarceramento e à crença na eficácia do aumento de penas como política criminal.
Além da dimensão nacional, o artigo destaca o reconhecimento internacional de Heleno Fragoso, sua participação em instituições jurídicas estrangeiras e o intercâmbio acadêmico com penalistas de diversos países, que contribuíram para projetar o pensamento penal brasileiro no exterior.
A homenagem publicada pela ConJur marca os 100 anos de nascimento de Heleno Fragoso e reafirma a atualidade de seu legado intelectual, acadêmico e profissional no debate jurídico contemporâneo.
Confira o artigo na íntegra.
