Revista de Direito Penal Nº 29

O estudo com que se abre a presente edição está dedicado ao importante tema das alternativas da pena privativa da liberdade, hoje na ordem do dia. A falência completa da pena privativa da liberdade tem conduzido as legislações modernas à busca de alternativas para evitar o encarceramento, nos vários momentos de atuação do sistema. Parece […]

Revista de Direito Penal Nº 24

Manuel Lopez Rey é hoje, sem dúvida, uma das figuras mais destacadas da Criminologia contemporânea. Temos acolhido do velho mestre diversos trabalhos e, neste número, publicamos o seu importante “Manifesto Criminológico”, que se destina a ter grande repercussão.Inclui-se também, em nossa seção de doutrina, estudo apresentado pelo diretor desta revista no colóquio realizado pelo Instituto […]

Revista de Direito Penal Nº 23

Inicia-se com este número nova etapa na vida desta revista, revelada desde logo pela diversa feição gráfica com que se apresenta esta edição. Doravante esta revista passa à responsabilidade de uma grande editora, a Forense, que se incumbirá de sua feitura e distribuição, fato que por si só constitui garantia de continuidade, em alto nível, […]

Revista de Direito Penal Nº 19 e 20

Após breve lapso de tempo volta a reaparecer a Revista de Direito Penal, no momento em que o Instituto a que pertence ganha nova organização, como núcleo de estudo de Direito Penal e pesquisa criminológica, do Conjunto Universitário Cândido Mendes. Instalado, agora, em nova sede, à rua Paulino Fernandes, 32 — 1.º andar, no Rio […]

Revista de Direito Penal Nº 17 e 18

Neste número se inclui meticuloso estudo do prof. Alcides Munhoz Netto sobre as descriminantes putativas fáticas, no qual o ilustre mestre demonstra, mais uma vez, as suas finas qualidades de jurista, que domina amplamente o tema versado. Esse trabalho, como tantos outros de sua autoria, passará a ser de consulta obrigatória para todos quantos se […]

Revista de Direito Penal Nº 13 e 14