Revista de Direito Penal Nº 32

A denominação desta revista, quando a fundamos, obedeceu ao conselho, recebido como determinação, que nos deu o grande mestre Roberto Lyra. Ele tinha, como se sabe, uma concepção ampla do Direito Penal, como ciência geral do crime e da pena, em todos os aspectos, concepção essa que hoje dificilmente se pode manter. Desde o seu […]

Revista de Direito Penal Nº 28

Com este número apresentamos a nossos leitores um conjunto de trabalhos do mais alto mérito. A parte de doutrina se inicia com a Carta aberta a um jovem criminólogo, na qual o professor Roberto Lyra Filho realiza, com mão de mestre, penetrante análise das tarefas atuais da Criminologia Crítica. Em seguida publicamos, em excelente tradução, […]

Revista de Direito Penal Nº 17 e 18

Neste número se inclui meticuloso estudo do prof. Alcides Munhoz Netto sobre as descriminantes putativas fáticas, no qual o ilustre mestre demonstra, mais uma vez, as suas finas qualidades de jurista, que domina amplamente o tema versado. Esse trabalho, como tantos outros de sua autoria, passará a ser de consulta obrigatória para todos quantos se […]

Revista de Direito Penal Nº 11 e 12

À questão da pena, de seus fundamentos e limites, que hoje se situa, sem dúvida, no primeiro plano, nas inquietações de todos os estudiosos do Direito Penal, dedicamos neste número destaque especial, com dois trabalhos originais da maior importância e significação. O primeiro é do Prof. CLAUS ROXIN, sobre a culpabilidade como critério limitativo da […]