Comentários ao Código Penal

A mais importante obra da literatura jurídico-penal brasileira de todos os tempos, quase inteiramente de autoria do Ministro Nelson Hungria, comentando o Código Penal de 1940, artigo por artigo. Heleno Fragoso atualizou alguns dos volumes (Volume I, Tomos I e II, Volume V, Volume VI e Volume VII — todos de Hungria), sem interferir no […]

Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática

Desenvolvimento de trabalho realizado para o Conselho Federal da OAB, e por este adotado, como seu pronunciamento oficial, no momento em que se discutia a reforma da Lei de Segurança Nacional então em vigor. O autor examina a doutrina de segurança nacional, e dedica-se também aos conceitos de crime político e de crime de manifestação […]

Direitos dos Presos

Neste volume, encontra-se um estudo de autoria de Heleno Fragoso sobre as perspectivas jurídicas e criminológicas do tema, bem como um relatório de pesquisa realizada por Yolanda Catão e Elizabeth Sussekind sobre a situação do preso, baseando-se em instituições penitenciárias para homens no Rio de Janeiro. Editada em uma época em que nosso país sequer […]

Direito Penal e Direitos Humanos

Coletânea de trabalhos jurídicos sobre temas penais diversos. Ali podem ser encontrados artigos sobre “Aspectos jurídicos da marginalidade social”, “Igualdade e desigualdade na administração da justiça”, “Objeto do crime”, “Apontamentos sobre o conceito de crime no direito soviético”, “Elementos subjetivos do tipo”, “Notas sobre o direito penal anglo-americano”, e “Os direitos do homem e sua […]

Abuso de Drogas na Legislação Brasileira

Trabalho realizado em co-autoria com a socióloga Yolanda Catão, dentro do programa de pesquisas do Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes, durante o ano de 1975. A obra está dividida em duas partes. Na primeira, acham-se considerações gerais sobre o objeto da pesquisa e o problema do abuso de drogas, com […]

Primeiras linhas sobre o direito penal e o processo penal

Texto originalmente preparado para publicação, em língua francesa, em coletânea organizada pelo Professor Marc Ancel, sob os auspícios do Instituto de Direito Comparado (Paris), tendo sido realizado de acordo com critérios fixados por Sebastian Soler, que coordenou o preparo do volume relativo à América do Sul. Tratava-se de exposição sobre os aspectos fundamentais do Direito […]