Advocacia Da Liberdade
Heleno Cláudio Fragoso é homenageado com uma nova edição de Advocacia da Liberdade, obra que permanece como uma das mais relevantes reflexões sobre o papel da advocacia na defesa do Estado de Direito e das liberdades fundamentais. Mais do que um registro histórico da atuação profissional durante o regime militar brasileiro, o livro apresenta uma análise crítica […]
Gestão Temerária de Instituição Financeira – 2ª Edição
A obra oferece uma análise aprofundada e atualizada do crime de gestão temerária no Sistema Financeiro Nacional, examinando seus fundamentos jurídicos, desafios interpretativos e aplicação prática no âmbito do direito penal econômico. Com rigor técnico, o autor aborda os limites entre a gestão legítima e a assunção excessiva de riscos por administradores de instituições financeiras, […]
Manual do Conselheiro: Na visão de quem atua
O livro reúne um time de autores, entre eles Rodrigo Falk Fragoso e Henrique Barbosa, que contribuem com análises inéditas e altamente relevantes para a compreensão dos desafios contemporâneos enfrentados pelos Conselhos de Administração. Coordenada por Milton Nassau Ribeiro, referência nacional em governança e com ampla experiência executiva e acadêmica, a obra oferece uma visão […]
Autoritarismo e Sistema Penal
Este volume contém, com pequenas alterações, o estudo mediante o qual Christiano Fragoso graduou-se doutor em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Tive o renovado prazer de acompanhar de perto a elaboração do trabalho; renovado porque, poucos anos antes, havia podido orientá-lo em sua dissertação de mestrado, que demonstrava brilhantemente […]
Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência
O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe […]
Dosimetria da pena da pessoa jurídica
Muito se fala no Brasil sobre os modelos de responsabilidade penal da pessoa jurídica, as suas possíveis incompatibilidades, de um lado, com a teoria do delito e, de outro, com as tradicionais teorias sobre as finalidades da pena criminal. O autor intencionalmente opta por debater questão diversa, enfrentando as dificuldades que emergem por ocasião da […]
Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na jurisprudência do STJ
O livro reúne 22 artigos escritos por juristas experientes, abordando temas como direito societário, recuperação judicial e falência. A proposta é oferecer uma visão prática e multidisciplinar, com reflexões baseadas na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável por consolidar a interpretação desses temas no Brasil. O artigo “O ocaso do Banco Santos […]
Gestão Temerária de Instituição Financeira
Fruto da tese de doutorado do autor, aprovada com louvor pela banca examinadora da USP (que a recomendou à publicação), o livro analisa com profundidade o crime de gestão temerária de instituição financeira, previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.492/86. Esse crime, cuja nota característica é a abertura excessiva da redação típica, […]
Direito Processual da Propriedade Intelectual
Publicado no livro “Direito Processual da Propriedade Intelectual”, organizado por Georges Abboud e Pedro Marcos Nunes Barbosa, o artigo “A apreensão de vestígios digitais armazenados em nuvem nos crimes contra a propriedade intelectual”, de Rodrigo Falk Fragoso e Christiano Fragoso, aborda os desafios atuais sobre a apreensão de vestígios digitais que não estão em suporte […]
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade
Trata-se de obra que surgiu durante as riquíssimas aulas da disciplina Filosofia do Direito no curso de Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aulas onde surgiram debates de ideias e pensamentos. O livro possui um suporte inerente ao Direito e Liberdade, disciplina ministrada pela homenageada Professora Doutora Marcia Cristina de Souza Alvim. A […]
Ainda vive a teoria do bem jurídico?
“A presente obra de Humberto Souza Santos é minuciosamente informativa. A leitura do trabalho situa o leitor na crista da onda do complexo debate contemporâneo, o que, num contexto cientificamente periférico como o brasileiro, por si só, já justificaria a publicação. Mas o trabalho não se limita a repetir o que os outros já pensaram. […]
Repressão Penal da Greve
Este trabalho, com o qual Christiano Fragoso graduou-se Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, constitui, sem a menor dúvida, o mais brilhante e exaustivo estudo jurídico-penal sobre a criminalização das reivindicações e das lutas dos trabalhadores brasileiros. Antes de mais nada, quero destacar a abertura metodológica que perpassa toda a investigação, […]
Crimes de furto e de roubo
Os delitos de furto e de roubo são responsáveis por cerca de 28% dos encarcerados no país; uma em cada quatro pessoas presas no Brasil cumpre pena por furto ou roubo. A notável importância prática das discussões sobre os aspectos dogmáticos desses delitos está indicada, igualmente, por uma profusão de súmulas e de julgados de […]
Escritos Transdisciplinares de Criminologia, Direito e Processo Penal – Homenagem aos Mestres Vera Malaguti e Nilo Batista
Este livro em homenagem aos Professores Vera Malaguti e Nilo Batista consiste em uma coletânea de escritos reflexivos e críticos sobre o sistema punitivo, a Criminologia, o Direito Penal e o Direito Processual Penal, de professores brasileiros e estrangeiros, entre os quais alguns dos mais destacados representantes das ciências criminais da atualidade. O artigo de Christiano […]
Pareceres Selecionados Emitidos pela Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros
Reunindo pareceres elaborados pelos membros da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, a obra contém trabalhos aprovados pelo Plenário do IAB e encaminhados ao Congresso Nacional, destinados a contribuir para o aperfeiçoamento da ordem jurídica legítima e democrática. O parecer da lavra de Christiano Fragoso trata do Projeto de Emenda Constitucional que pretende facultar […]
Co-autoria em crime culposo e imputação objetiva
“O leitor observará que Humberto Souza Santos começa seu trabalho fazendo algo que, em regra, não se faz entre nós: traçando um histórico da problemática na doutrina nacional. Os argumentos são detectados um a um, no momento em que surgiram, e acompanhados à medida que são retransmitidos à futura geração de penalistas. Esta abordagem histórica […]
Lições de Direito Penal
Obra consagrada de ensino de Direito Penal, que encontrava-se esgotada há vários anos, e que agora reaparece em sua 16a. edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. A obra aborda, sintética e profundamente, toda a matéria relativa à parte geral do Código Penal vigente. Atualizado por Fernando Fragoso Editora: Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,2003 Edição: 1a. […]
Advocacia da liberdade
Nesta obra, Heleno Fragoso narra suas árduas experiências como advogado de presos políticos durante os anos de chumbo da ditadura militar pós-1964. Aqui podem ser encontrados, em linguagem acessível ao leigo, relatos de processos criminais marcantes, como os que atingiram Ênio Silveira, Niomar Moniz Sodré Bitencourt, Caio Prado Junior, Padre François Jentel, Stuart Angel Jones, […]
Jurisprudência Criminal
Longe de constituir um mero repositório de jurisprudência, a obra traz cuidados comentários e críticas a incontáveis acórdãos de tribunais de nosso país em matéria penal e processual penal, sempre com invocação de farta doutrina penal, nacional e estrangeira. Embora o objetivo primodial da obra seja eminentemente prático (qual seja, dar exato conhecimento da jurisprudência), […]
Terrorismo e Criminalidade Política
Tese apresentada por Heleno Fragoso para concurso público de provimento do cargo de Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este trabalho pioneiro cuida dos aspectos jurídicos e criminológicos do complexo fenômeno do terrorismo, bem como da criminalidade política, em obra de extraordinária atualidade. O livro traz cuidadosa […]