Longe de constituir um mero repositório de jurisprudência, a obra traz cuidados comentários e críticas a incontáveis acórdãos de tribunais de nosso país em matéria penal e processual penal, sempre com invocação de farta doutrina penal, nacional e estrangeira. Embora o objetivo primodial da obra seja eminentemente prático (qual seja, dar exato conhecimento da jurisprudência), a notável profundidade de análise das questões teórico-práticas versadas nos acórdãos confere inegável atualidade aos temas abordados.
- Editora: Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ, 1982
- Edição: 2ª
- Ano de publicação: 1a. Edição: Editora Borsói, 1968
- Número de páginas: 642
