A obra oferece uma análise aprofundada e atualizada do crime de gestão temerária no Sistema Financeiro Nacional, examinando seus fundamentos jurídicos, desafios interpretativos e aplicação prática no âmbito do direito penal econômico. Com rigor técnico, o autor aborda os limites entre a gestão legítima e a assunção excessiva de riscos por administradores de instituições financeiras, articulando direito penal, regulação financeira e direito administrativo sancionador.
A nova edição incorpora recentes marcos normativos do Sistema Financeiro Nacional, com destaque para a Resolução CMN nº 5.237/2025, além de atualizar referências regulatórias e discutir o cenário de maior intensificação das ações de fiscalização, intervenção e liquidação de instituições financeiras. A obra também analisa precedentes relevantes e oferece parâmetros concretos para a aplicação judicial do tipo penal, consolidando-se como referência para magistrados, advogados, membros do Ministério Público, reguladores, pesquisadores e demais profissionais que atuam nas áreas penal e financeiro-regulatória.
- Editora: Revista dos Tribunais
- Edição: 2ª
- Ano de publicação: 2026
- Número de páginas: 252
