Texto originalmente preparado para publicação, em língua francesa, em coletânea organizada pelo Professor Marc Ancel, sob os auspícios do Instituto de Direito Comparado (Paris), tendo sido realizado de acordo com critérios fixados por Sebastian Soler, que coordenou o preparo do volume relativo à América do Sul. Tratava-se de exposição sobre os aspectos fundamentais do Direito Penal e do Processo Penal em nosso país, a ser utilizada pelos estudantes iniciantes, para uma visão geral do sistema punitivo brasileiro.
- Editora: Cadernos do Instituto de Ciências Penais, n. 03, Rio de Janeiro/RJ
- Edição: 1ª
- Ano de publicação: Editado em 1975
- Número de páginas: 60
