Revista de Direito Penal Nº 17 e 18

Neste número se inclui meticuloso estudo do prof. Alcides Munhoz Netto sobre as descriminantes putativas fáticas, no qual o ilustre mestre demonstra, mais uma vez, as suas finas qualidades de jurista, que domina amplamente o tema versado. Esse trabalho, como tantos outros de sua autoria, passará a ser de consulta obrigatória para todos quantos se […]

Revista de Direito Penal Nº 07 e 08

Interrompeu-se, por algum tempo, a publicação desta revista por razões inteiramente alheias à vontade e ao controle de sua direção. Deveuse o fato a dificuldades que a seu antigo editor sobrevieram em seus negócios e que conduziram ao encerramento de suas atividades nesse setor.A partir deste número, passa a Revista de Direito Penal a ser […]

Revista de Direito Penal Nº 06

Publicamos nesta edição uma das mais recentes contribuições do prof. HANS HEINRICH JESCHECK sobre o Direito Penal Internacional, matéria em que é hoje, sem dúvida, um dos mais destacados especialistas. Sua atividade na direção do Instituto Max Planck, em Friburgo, em Brisgau e suas múltiplas atribuições em associações internacionais permitem ao mestre alemão dar-nos ampla […]

Revista de Direito Penal Nº 05

Prosseguindo na divulgação das conferências proferidas pelo prof. SEBASTIAN SOLER na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, publicamos a que teve por tema “Causas de justificação da conduta”, na qual o mestre nos apresenta, com o vigor e a penetração que o distinguem, a teoria geral das causas de exclusão da ilicitude. O […]

Revista de Direito Penal Nº 04

Com este número completa a Revista de Direito Penal o seu primeiro ano de publicação vitoriosa, cumprindo o programa a que se propôs. A fim de possibilitar a encadernação do volume foi elaborado minucioso índice alfabético compreendendo os quatro números deste primeiro ano, destacando-se a parte de jurisprudência.Neste número o leitor encontrará na parte doutrinária […]

Revista de Direito Penal Nº 01

Com o lançamento desta Revista procuramos dar expressão e permanência ao trabalho notável que realizam hoje em nosso país os que se dedicam ao estudo do Direito Penal e das ciências que com êle se relacionam. Desnecessário é acentuar o que significa uma publicação desta natureza, em têrmos de esfôrço e dedicação dos que preparam […]