Revista de Direito Penal Nº 05

Prosseguindo na divulgação das conferências proferidas pelo prof. SEBASTIAN SOLER na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, publicamos a que teve por tema “Causas de justificação da conduta”, na qual o mestre nos apresenta, com o vigor e a penetração que o distinguem, a teoria geral das causas de exclusão da ilicitude. O […]

Revista de Direito Penal Nº 04

Com este número completa a Revista de Direito Penal o seu primeiro ano de publicação vitoriosa, cumprindo o programa a que se propôs. A fim de possibilitar a encadernação do volume foi elaborado minucioso índice alfabético compreendendo os quatro números deste primeiro ano, destacando-se a parte de jurisprudência.Neste número o leitor encontrará na parte doutrinária […]

Revista de Direito Penal Nº 03

Embora tenha estado aparentemente em elaboração durante muitos anos, é pouco o que se sabe sôbre os trabalhos preparatórios e o processo de discussão e aprovação do texto do nôvo Código Penal. Iniciamos neste número a publicação de amplo trabalho sôbre o nôvo Código, escrito por quem tomou parte na tarefa e que pode, assim, […]

Revista de Direito Penal Nº 02

O extraordinário sucesso que obteve o lançamento desta Revista, com acolhida surpreendente, constitui indicação segura do que ela vem representar no plano cultural, em nosso país, e de que nesse setor havia, realmente, um vazio a ser preenchido. Em diversas localidades a Revista esgotou-se ràpidamente. Recebemos de professôres, magistrados, membros do Ministério Público e advogados […]

Revista de Direito Penal Nº 01

Com o lançamento desta Revista procuramos dar expressão e permanência ao trabalho notável que realizam hoje em nosso país os que se dedicam ao estudo do Direito Penal e das ciências que com êle se relacionam. Desnecessário é acentuar o que significa uma publicação desta natureza, em têrmos de esfôrço e dedicação dos que preparam […]