Advocacia Da Liberdade
Heleno Cláudio Fragoso é homenageado com uma nova edição de Advocacia da Liberdade, obra que permanece como uma das mais relevantes reflexões sobre o papel da advocacia na defesa do Estado de Direito e das liberdades fundamentais. Mais do que um registro histórico da atuação profissional durante o regime militar brasileiro, o livro apresenta uma análise crítica […]
Lições de Direito Penal
Obra consagrada de ensino de Direito Penal, que encontrava-se esgotada há vários anos, e que agora reaparece em sua 16a. edição, totalmente revisada, atualizada e ampliada. A obra aborda, sintética e profundamente, toda a matéria relativa à parte geral do Código Penal vigente. Atualizado por Fernando Fragoso Editora: Editora Forense, Rio de Janeiro/RJ,2003 Edição: 1a. […]
Advocacia da liberdade
Nesta obra, Heleno Fragoso narra suas árduas experiências como advogado de presos políticos durante os anos de chumbo da ditadura militar pós-1964. Aqui podem ser encontrados, em linguagem acessível ao leigo, relatos de processos criminais marcantes, como os que atingiram Ênio Silveira, Niomar Moniz Sodré Bitencourt, Caio Prado Junior, Padre François Jentel, Stuart Angel Jones, […]
Jurisprudência Criminal
Longe de constituir um mero repositório de jurisprudência, a obra traz cuidados comentários e críticas a incontáveis acórdãos de tribunais de nosso país em matéria penal e processual penal, sempre com invocação de farta doutrina penal, nacional e estrangeira. Embora o objetivo primodial da obra seja eminentemente prático (qual seja, dar exato conhecimento da jurisprudência), […]
Terrorismo e Criminalidade Política
Tese apresentada por Heleno Fragoso para concurso público de provimento do cargo de Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Este trabalho pioneiro cuida dos aspectos jurídicos e criminológicos do complexo fenômeno do terrorismo, bem como da criminalidade política, em obra de extraordinária atualidade. O livro traz cuidadosa […]
Comentários ao Código Penal
A mais importante obra da literatura jurídico-penal brasileira de todos os tempos, quase inteiramente de autoria do Ministro Nelson Hungria, comentando o Código Penal de 1940, artigo por artigo. Heleno Fragoso atualizou alguns dos volumes (Volume I, Tomos I e II, Volume V, Volume VI e Volume VII — todos de Hungria), sem interferir no […]
Lei de Segurança Nacional: uma experiência antidemocrática
Desenvolvimento de trabalho realizado para o Conselho Federal da OAB, e por este adotado, como seu pronunciamento oficial, no momento em que se discutia a reforma da Lei de Segurança Nacional então em vigor. O autor examina a doutrina de segurança nacional, e dedica-se também aos conceitos de crime político e de crime de manifestação […]
Direitos dos Presos
Neste volume, encontra-se um estudo de autoria de Heleno Fragoso sobre as perspectivas jurídicas e criminológicas do tema, bem como um relatório de pesquisa realizada por Yolanda Catão e Elizabeth Sussekind sobre a situação do preso, baseando-se em instituições penitenciárias para homens no Rio de Janeiro. Editada em uma época em que nosso país sequer […]
Direito Penal e Direitos Humanos
Coletânea de trabalhos jurídicos sobre temas penais diversos. Ali podem ser encontrados artigos sobre “Aspectos jurídicos da marginalidade social”, “Igualdade e desigualdade na administração da justiça”, “Objeto do crime”, “Apontamentos sobre o conceito de crime no direito soviético”, “Elementos subjetivos do tipo”, “Notas sobre o direito penal anglo-americano”, e “Os direitos do homem e sua […]
Abuso de Drogas na Legislação Brasileira
Trabalho realizado em co-autoria com a socióloga Yolanda Catão, dentro do programa de pesquisas do Instituto de Ciências Penais da Faculdade de Direito Cândido Mendes, durante o ano de 1975. A obra está dividida em duas partes. Na primeira, acham-se considerações gerais sobre o objeto da pesquisa e o problema do abuso de drogas, com […]
Primeiras linhas sobre o direito penal e o processo penal
Texto originalmente preparado para publicação, em língua francesa, em coletânea organizada pelo Professor Marc Ancel, sob os auspícios do Instituto de Direito Comparado (Paris), tendo sido realizado de acordo com critérios fixados por Sebastian Soler, que coordenou o preparo do volume relativo à América do Sul. Tratava-se de exposição sobre os aspectos fundamentais do Direito […]