Revista de Direito Penal Nº 32

A denominação desta revista, quando a fundamos, obedeceu ao conselho, recebido como determinação, que nos deu o grande mestre Roberto Lyra. Ele tinha, como se sabe, uma concepção ampla do Direito Penal, como ciência geral do crime e da pena, em todos os aspectos, concepção essa que hoje dificilmente se pode manter. Desde o seu […]

Revista de Direito Penal Nº 29

O estudo com que se abre a presente edição está dedicado ao importante tema das alternativas da pena privativa da liberdade, hoje na ordem do dia. A falência completa da pena privativa da liberdade tem conduzido as legislações modernas à busca de alternativas para evitar o encarceramento, nos vários momentos de atuação do sistema. Parece […]

Revista de Direito Penal Nº 24

Manuel Lopez Rey é hoje, sem dúvida, uma das figuras mais destacadas da Criminologia contemporânea. Temos acolhido do velho mestre diversos trabalhos e, neste número, publicamos o seu importante “Manifesto Criminológico”, que se destina a ter grande repercussão.Inclui-se também, em nossa seção de doutrina, estudo apresentado pelo diretor desta revista no colóquio realizado pelo Instituto […]

Revista de Direito Penal Nº 04

Com este número completa a Revista de Direito Penal o seu primeiro ano de publicação vitoriosa, cumprindo o programa a que se propôs. A fim de possibilitar a encadernação do volume foi elaborado minucioso índice alfabético compreendendo os quatro números deste primeiro ano, destacando-se a parte de jurisprudência.Neste número o leitor encontrará na parte doutrinária […]