Revista de Direito Penal Nº 34

Registramos, neste número, com imenso pesar, o desaparecimento de nosso grande mestre Roberto Lyra, que inspirou o surgimento desta revista. Ele foi uma das figuras exponenciais de nossa cultura jurídica, e sua morte nos traz a sensação de perda irreparável. Publicamos, a propósito, manifestação expressiva do professor Roberto Lyra Filho.Na parte de doutrina inserimos neste […]

Revista de Direito Penal Nº 30

A revogação da vigente lei de segurança nacional é exigência essencial da redemocratização do país. O Conselho Federal da OAB, que tem realizado várias manifestações sobre a matéria aprovou novo pronunciamento rigoroso, que estampamos neste número da revista e que se deve a seu diretor, membro daquele Conselho. Da professora Lola Aniyar de Castro, que […]

Revista de Direito Penal Nº 25

A posição do jurista diante do sistema punitivo do Estado é hoje eminentemente crítica. A Criminologia da reação social submetendo a análise o próprio sistema policial-judiciário e o mecanismo de feitura das leis penais, provocou impacto notável, impondo ao jurista necessariamente uma reavaliação crítica de sua atividade. A essa temática se refere o estudo de […]