Revista de Direito Penal Nº 29

O estudo com que se abre a presente edição está dedicado ao importante tema das alternativas da pena privativa da liberdade, hoje na ordem do dia. A falência completa da pena privativa da liberdade tem conduzido as legislações modernas à busca de alternativas para evitar o encarceramento, nos vários momentos de atuação do sistema. Parece […]

Revista de Direito Penal Nº 25

A posição do jurista diante do sistema punitivo do Estado é hoje eminentemente crítica. A Criminologia da reação social submetendo a análise o próprio sistema policial-judiciário e o mecanismo de feitura das leis penais, provocou impacto notável, impondo ao jurista necessariamente uma reavaliação crítica de sua atividade. A essa temática se refere o estudo de […]