Revista de Direito Penal Nº 33

O Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal e o Instituto de Ciências Penais do Rio de Janeiro celebraram, no Rio de Janeiro, no período de 20 a 23 de outubro de 1982, um colóquio nacional, preparatório ao XII Congresso Internacional de Direito Penal, que se realizará no Cairo, em 1984. O colóquio tratou […]

Revista de Direito Penal Nº 17 e 18

Neste número se inclui meticuloso estudo do prof. Alcides Munhoz Netto sobre as descriminantes putativas fáticas, no qual o ilustre mestre demonstra, mais uma vez, as suas finas qualidades de jurista, que domina amplamente o tema versado. Esse trabalho, como tantos outros de sua autoria, passará a ser de consulta obrigatória para todos quantos se […]

Revista de Direito Penal Nº 15 e 16

Esta revista tem divulgado, em nosso país, importantes trabalhos de eminentes mestres estrangeiros, procurando sempre fazê-lo através de bem cuidadas traduções. Neste número, temos o prazer de incluir dois trabalhos dessa natureza: o primeiro, do Prof. GIUSEPPE BETTIOL, sobre o Direito Penal do comportamento interior, retomando o tema a que já havia anteriormente dedicado sua […]