O advogado criminalista Christiano Fragoso, sócio do Fragoso Advogados e professor de Direito Penal da Uerj, proferiu palestra no canal da Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre “Autoritarismo e Sistema Penal”, em 23 de maio de 2024. Christiano compartilhou a trajetória do avô, Heleno Cláudio Fragoso, um dos mais proeminentes penalistas do país, vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e defensor de presos políticos no regime militar. Ele destacou as dificuldades pessoais enfrentadas e o trabalho em defesa dos direitos humanos e das vítimas da opressão.
A palestra abordou o tema “Autoritarismo e Sistema Penal”. O especialista comentou o modo como o Sistema Penal pode ser usado como ferramenta autoritária, os abusos de poder e as influências ideológicas que moldam as políticas penais. Ele enfatizou a necessidade de proteção dos direitos individuais e criticou a crença exacerbada na eficácia das penas.
Christiano abordou ainda a importância de um Judiciário independente e de garantias legais para evitar abusos. Também discutiu o papel da mídia e da opinião pública na formação de uma mentalidade autoritária e a necessidade de se avaliar criticamente essas influências para garantir um Sistema Penal justo e democrático.
*Participação de Christiano Fragoso a partir de 05:02.
