Direito Autoral e Ilícitos Penais – Palestra de Rodrigo Fragoso na OABRJ

10/10/2025 16:21

O advogado e doutor pela USP Rodrigo Fragoso participou como palestrante do evento “Direito Autoral e Ilícitos Penais”, promovido pela OABRJ, no Plenário Sylvio Capanema da ESA. Em sua exposição, Fragoso abordou os principais desafios do Direito Autoral na esfera penal, destacando aspectos teóricos e práticos que impactam diretamente a proteção das obras intelectuais e a responsabilização por ilícitos. O debate contou ainda com a presença da Professora Doutora Victoria Sulocki (PUC-Rio), como debatedora, e a presidência da mesa do Professor Doutor Pedro Marcos Nunes Barbosa, presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ.

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