100 anos! Nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, nosso fundador Heleno Cláudio Fragoso completaria um século de vida. Assim, nesta data, rendemos homenagem a um dos grandes juristas do Brasil e uma liderança no Direito Penal no país e no mundo. Destacou-se pelo rigor jurídico, coragem intelectual e compromisso com a liberdade.
Nascido em 5 de fevereiro de 1926 em Nova Iguaçu (RJ), filho de Luciano de Souza Fragoso e Felícia Ayres Fragoso. A morte precoce do pai, quando Heleno tinha apenas 2 anos, o levou a trabalhar desde a adolescência.
Aos 26 anos, abriu o seu escritório de advocacia (atual Fragoso Advogados), um ano depois de se formar. Aos 32, lançou sua principal obra, “Lições de Direito Penal”. Três anos depois, derrotou um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal na disputa pela Livre Docência de Direito Penal na Faculdade Nacional de Direito (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Nos governos militares, Heleno atuou em favor de perseguidos políticos na Justiça Militar Federal e nas Comissões Gerais de Investigação. Impetrou o habeas corpus coletivo que libertou os jovens reunidos em Ibiúna (SP) no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1968.
Heleno Fragoso defendeu, entre outros casos célebres, a dona do jornal “Correio da Manhã”, Niomar Moniz Sodré Bittencourt, que atacara a ditadura em editorial; o escritor Caio Prado Junior; religiosos católicos; e o jovem Stuart Angel Jones, assassinado pelo regime militar na Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro. Atuou ainda em prol da família do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto em 1975 no 2º Exército, em São Paulo. E participou do segundo júri do assassinato da socialite Ângela Diniz, como assistente de acusação, resultando na condenação do acusado, Doca Street, e na refutação definitiva da tese de “legítima defesa da honra” então usada para casos de feminicídio.
Pela atuação corajosa e intransigente na defesa dos direitos humanos e dos perseguidos políticos, Heleno Fragoso foi sequestrado em sua casa em 1970 por agentes não identificados e ficou desaparecido por dois dias.
Ocupou a vice-presidência da Comissão Internacional de Juristas, em Genebra (Suíça), e da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), em Paris (França). Foi vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Seção da OAB do antigo Estado da Guanabara, além de membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Obteve os títulos de Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor titular de Direito Penal da Uerj e da Universidade Candido Mendes (UCAM) e livre-docente da UFRJ. Escreveu 14 livros sobre Direito Penal.
Heleno Fragoso morreu em maio de 1985, no Rio de Janeiro, aos 59 anos.
Sua família – os netos Christiano, Rodrigo e João Pedro – segue à frente do Fragoso Advogados, mantendo a tradição do Direito Penal.
