Christiano Fragoso

Christiano Fragoso é advogado criminal, com ênfase em Direito Penal Econômico, desde 1998. É chefe do Departamento de Direito Penal da UERJ, onde é professor associado nos cursos de Doutorado, Mestrado e Graduação da Faculdade de Direito.

É Doutor em Direito Penal pela UERJ (2011) e Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (2007), além de pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra/IBCCrim (2004) e em Advocacia Criminal pela Universidade Candido Mendes (2000). Tem curso de Direito Penal Econômico pela PUC/RJ. Foi Conselheiro da OAB/RJ no triênio 2013/2015 e Auditor-Presidente do Superior Tribunal de Justiça do Hipismo entre 2011 e 2013.

É autor de quatro livros (“Autoritarismo e Sistema Penal”, “Repressão Penal da Greve”, “Crimes de furto e de roubo” e “Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência”), e de diversos artigos jurídicos.

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Atuação

  • Direito Penal

Idiomas

  • Alemão
  • Inglês
  • Português

Registro

  • OAB/RJ nº 99.000
  • OAB/SP nº 238.768-A

Formação acadêmica

  • Doutor em Direito Penal – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2011.
  • Mestre em Ciências Penais – Universidade Candido Mendes, 2007.
  • Pós-graduação em Direito Penal Econômico e Europeu – Universidade de Coimbra, 2004.
  • Pós-graduação em Advocacia Criminal – Universidade Candido Mendes, 2000.
  • Bacharel em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 1998.

Prêmios e reconhecimentos

  • 2026 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de saúde, no setor econômico de seguros, por UF em São Paulo
  • 2025 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, por UF em São Paulo
  • 2024/2023 Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de embalagens, no setor econômico de saúde, no setor econômico de seguros, por UF em São Paulo
  • 2022 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de saúde, no setor econômico de seguros, por UF em São Paulo
  • 2021 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de saúde, por UF em São Paulo
  • 2020 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de saúde, por UF em São Paulo
  • 2019 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de seguros, por UF em São Paulo
  • 2018 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de saúde, por UF em São Paulo
  • 2017 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de seguros, por UF em São Paulo
  • 2016 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de seguros, por UF no Rio de Janeiro
  • 2015 - Análise Advocacia - Advogados mais admirados – é destaque nos mais admirados por especialidade Penal, no setor econômico de seguros, por UF no Rio de Janeiro

Publicações de autoria

IAB
18 de agosto de 2017

Parecer sobre a seção “Prescrição” do Projeto de Lei 4.850/2016, da Câmara dos Deputados (conhecido como ‘ Dez Medidas contra a corrupção’)

Christiano Fragoso
Direito e Justiça
10 de outubro de 2016

Prejulgamento Induz Suspeição – Direito e Justiça Estudos em homenagem aos 25 anos do Ministro Marco Aurélio no STF

Christiano Fragoso
Interceptação telefônica
06 de agosto de 2016

Os crimes de interceptação indevida de comunicação telefônica, informática ou telemática e de quebra de segredo de Justiça – Interceptação telefônica os 20 anos da Lei nº 9.296/96

Christiano Fragoso
O Direito em Perspectiva
07 de novembro de 2015

Imunidades jurídico-internacionais e poder punitivo

Christiano Fragoso
IBCCRIM
23 de outubro de 2015

Subjetivizações judiciais do crime continuado: poder punitivo autoritário

Christiano Fragoso
AIDP
01 de maio de 2006

A importância histórica da decisão do STF sobre a progressividade de regime

Christiano Fragoso
IBCCRIM
15 de dezembro de 2004

Normal penal em branco – alguns aspectos processuais

Christiano Fragoso
IBCCRIM
20 de novembro de 2003

O Advogado no Interrogatório

Christiano Fragoso
Fragoso Advogados
01 de janeiro de 2003

Apontamentos sobre Confissão e Chamada de Co-Réu

José Carlos Fragoso, Christiano Fragoso
IBCCRIM
30 de agosto de 2002

Assistente: a condição de vítima como limite à sua atividade

Christiano Fragoso
IBCCRIM
12 de março de 2002

Sobre a necessidade do animus defendendi na legítima defesa

Christiano Fragoso
Fragoso Advogados
21 de março de 2001

Direito de Livre Escolha do Advogado

Fernando Fragoso, Christiano Fragoso

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