Posted on

Terrorismo e Criminalidade Política

Heleno Fragoso
Forense, Rio de Janeiro/RJ,
136 pages.
1st edition: 1981.

Thesis presented by Heleno Fragoso for a competitive examination for the position of Full Professor of Criminal Law at Rio de Janeiro State University (UERJ).
This pioneering work addresses the legal and criminological aspects of the complex phenomenon of terrorism, as well as of political criminality, in an incredible timeless work. The book brings a careful conceptualization of terrorism, its historical evolution, and criminology, approaching the relations with the theory of political crime and of the Brazilian and foreign legislation regarding this phenomenon.

Posted on

Direito Penal e Direitos Humanos

Heleno Fragoso
Forense, Rio de Janeiro/RJ,
204 pages.
1st edition: 1977

Collection of legal works regarding several criminal matters. Here one can find articles on “Aspectos jurídicos da marginalidade social”, “Igualdade e desigualdade na administração da justiça”, “Objeto do crime”, “Apontamentos sobre o conceito de crime no direito soviético”, “Elementos subjetivos do tipo”, “Notas sobre o direito penal anglo-americano”, and “Os direitos do homem e sua tutela jurídica”, among others.

Posted on

Lições de Direito Penal

Heleno Fragoso
Forense, Rio de Janeiro/RJ, 2003,
585 pages.
1st edition: 1976 (José Bushatsky ed., São Paulo/SP).

A renowned book aimed at Criminal Law teaching, which had been sold out for several years, and now reappears in its 16th edition, fully revised, updated and extended. The book covers, in a synthetic and deep manner, all the subjects relative to the general part of the Criminal Code currently in force.

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 02

PROGRESSO HUMANO E DIREITO PENAL
EDUARDO NOVOA MONREAL

Enfrentando o risco de pecar pela superficialidade, queremos abrir, nas breves linhas que seguem, uma janela que comunique o âmbito jurídico com o mundo exterior, a fim de que se renove o ar de muitos conceitos estanques e se ilumine a necessidade de reformar tantos conceitos penais que o progresso do mundo deixou para trás. …

RDP02

 

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 03

SUBSÍDIOS PARA A HISTÓRIA DO NOVO CÓDIGO PENAL
HELENO C. FRAGOSO

Tendo participado dos trabalhos de revisão do anteprojeto do nôvo Código Penal, na primeira fase das atividades da comissão revisora, bem como, rapidamente, na fase final, que antecedeu à promulgação do Decreto-lei, cremos de nosso dever deixar consignado, com absoluta fidelidade histórica, como se desenvolveu todo o processo…

RDP03

 

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 04

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES ANALíTICAS SOBRE CRIMINOLOGIA E JUSTIÇA CRIMINAL
MANUEL LOPEZ-REY

Este ensaio tenta justificar uma substancial revisão da criminlogia e da justiça criminal contemporânea.
A razão para tal revisão, é que, como são concebidas e implementadas, elas falharam em atender às necessidades criminológicas de nosso tempo…

RDP04

 

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 05

CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO DA CONDUTA
SEBASTIAN SOLER

Estabelecido que o delito é essencialmente ação, vamos hoje tratar de examinar a primeira característica adicional ou adjetiva que a ação deve assumir. Desde logo, dentro do sistema do direito, como vimos ao fixar o conceito de Direito Penal, estamos absolutamente seguros de que o delito é figura de importância de ilegalidade, de ..

RDP05

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 06

O OBJETO DO DIREITO PENAL INTERNACIONAL E SUA MAIS RECENTE EVOLUÇÃO
HANS-HEINRICH JESCHECK

A questão da existência de um direito penal internacional, e como, deva ele ser compreendida, é hoje em dia muito discutida. Indiscutível é, contudo, que o direito penal de cada Estado não diz respeito, apenas aos fatos internos, mas é constantemente obrigado a regular fatos além das fronteiras do próprio Estado e do círculo dos próprios cidadãos, e já aconteceu muito que se tenha querido recorrer a um…

RDP06

 

Posted on

JOURNAL OF CRIMINAL LAW – 07-08

OS ILÍCITOS PENAIS DO TRÂNSITO E SUA REPRESSÃO
Introdução

1. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nomear Comissão para reexaminar a vigente legislação relativa aos ilícitos penais cometidos na circulação de veículos, tendo presente o grave problema que constituem os acidentes de trânsito em nosso país. Foram designados para integrar a comissão os conselheiros Ivo D’ Aquino, escolhido seu presidente, Carlos de Araújo Lima, F. A. Serrano Neves, Antonio Evaristo de Morais Filho e …

RDP07-08